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25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

Reunião da CPI da Andrade Gutierrez, nesta segunda-feira (25/5), com participação presencial dos vereadores Irlan Melo (PL), Preto (DEM), Jair Di Gregório (PSD) e Catatau do Povo (PSD) e participação remota dos vereadores Bernardo Ramos (Novo) e Gilson Reis (PCdoB)

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para assumir a Secretaria-Geral do governo de Minas Gerais. Na oportunidade, foi discutida, também, a...

18/05/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Eleição para escolha do novo relator é adiada para próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez esteve reunida na manhã desta segunda-feira, (18/5) para a análise e votação de requerimentos que estavam na pauta e eleição do novo relator da CPI, já que o vereador Mateus Simões (Novo), deixou a relatoria após renunciar ao mandato, no último mês de março, para assumir um cargo no Estado....

13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

02/04/2020

Reuniao-Interlocucao-Mesa-Diretora-Comissao-Saude-Coronavirus-Covid-19_2-4-2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19

Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela PBH e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital. A atividade está prevista para o dia 9 de abril (quinta-...

09/03/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

02/03/2020

MEIO AMBIENTE

Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (PL) e da presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), é fundamental dar...

17/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

11/02/2020

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...

03/02/2020

Vereadores da CPI Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

CPI investigará acordos para pagamento de dívidas à construtora pela PBH

Dois requerimentos sobre informações para embasar a investigação foram aprovados durante reunião da CPI Andrade Gutierrez realizada nesta segunda-feira (3/2). Criada em 2 de dezembro de 2019, a CPI apura os valores pagos pela Prefeitura à construtora, pelas obras de construção do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha, em contratos fechados na década de...

20/12/2019

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Câmara pede à Prefeitura informações sobre valores pagos à Andrade Gutierrez

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os débitos do Município de Belo Horizonte com a construtora Andrade Gutierrez aprovou, na manhã desta sexta-feira (20/12) requerimentos solicitando à Prefeitura todos os valores pagos pelo Município à empresa com detalhamento ano a ano, referentes às obras do Túnel da Lagoinha, de canalização do Ribeirão Arrudas e de remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha,...

19/12/2019

Regulação urbana

Câmara e PBH criam grupo de trabalho para estudar alterações no Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudo que trata da Revisão do Código de Posturas e a Secretaria Municipal de Política Urbana decidiram, na manhã desta quinta-feira (19/12), pela criação de grupo de estudos formado pela assessoria e consultoria do Legislativo e do Executivo que terá como função elaborar uma proposta de relatório final sobre o tema. A ideia é criar um texto que contemple sugestões e críticas recebidas...

03/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em audiência, PBH reafirma importância da regulamentação do Plano Diretor

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/12), esteve em debate na Comissão de Legislação e Justiça, ainda no início da tarde, o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH, publicado no último mês de agosto. A audiência pública contou com a presença de gestores da Prefeitura, que reafirmaram a...

02/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

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