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PPAG
29/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo
A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...
28/08/2018
ORÇAMENTO
Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos
A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
29/11/2017
FINANÇAS PÚBLICAS
Orçamento municipal para 2018 está pronto para votação em Plenário
Entre as 137 emendas apresentadas por parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021, 110 foram acolhidas. Das 305 apresentadas ao Orçamento Anual (LOA 2018), 202 receberam parecer favorável, aprovado nesta quarta-feira (29/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De acordo com o relator, presidente da comissão e líder de governo Léo Burguês de Castro (...
22/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2016 da PBH Ativos serão apresentadas em audiência pública
A realização de uma audiência pública para apresentação dos planos de investimento, situação patrimonial, movimentações financeiras e dotações orçamentárias da PBH Ativos S/A, referentes ao ano de 2016, foi aprovada hoje (22/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Pedido de informação sobre ações do PPAG e pedidos de diligência a dois PLs dispondo sobre gratuidade para idosos em transportes...
06/10/2017
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...
11/11/2016
LOA e PPAG
Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias
Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...
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