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Plenário
Plenário
02/05/2023
ORDEM DO DIA
PL que incentiva doação de alimentos pode ser votado em 2º turno
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (2/5), a partir das 15h, projeto de lei que institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício com o intuito de fomentar a doação de alimentos in natura, industrializados e refeições prontas para o consumo humano. Para ser aprovado em 2º turno, será necessário o voto favorável de, pelo menos, 21 vereadores. Também em 2º turno pode vir a...
24/04/2023
Plenário
Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo
Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário, onde, com manifestações contra e...
19/04/2023
BALANÇO LEGISLATIVO
Plenário aprovou 36 proposições nas reuniões ordinárias de abril
No mês de abril, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou 36 proposições (33 projetos de lei, dois projetos de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica. Ao longo de 10 dias, foram 81 votações, num esforço conjunto e concentrado para aprovar matérias que atendam às demandas e anseios dos cidadãos belo-horizontinos nas mais diversas áreas, como proteção da mulher vítima de violência;...
EXTRAORDINÁRIAS
Presidente convoca reuniões nos dias 20 e 24 de abril para apreciar onze proposições
O veto total do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 4/2021, que autoriza a instalação de sanitário público em banca de jornais e revistas, poderá ser mantido ou derrubado pela Câmara de BH nesta quinta-feira (20/4), em reunião extraordinária do Plenário. A pauta inclui ainda as prestações de contas da gestão municipal relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, aprovadas na Comissão de Orçamento e...
18/04/2023
Plenário
Substituição da frota municipal por veículos elétricos tem tramitação suspensa
Acolhendo solicitação do sindicato dos taxistas, foi suspensa nesta terça-feira (18/4) a apreciação do Projeto de Lei 392/2022, que determina a substituição total da frota de veículos que prestam serviços públicos, inclusive os táxis, por modelos elétricos. A interrupção da discussão foi requerida pelo vice-presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Agir), com o aval do presidente Gabriel (sem partido),...
17/04/2023
ORDEM DO DIA
Uso obrigatório de veículos elétricos pelo Município pode ser votado em 2º turno
Elaborado com o objetivo de alinhar Belo Horizonte ao esforço mundial de redução da emissão de gases de efeito estufa e combate ao aquecimento global, pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (18/4), às 15h, o Projeto de Lei 392/2022, de Gabriel (sem partido) e outros 11 parlamentares, que determina a substituição total dos veículos utilizados na prestação de serviços públicos...
Plenário
Aprovado fim de votações de PLs sem o registro individual do voto do parlamentar
No Plenário desta segunda-feira (17/4), três projetos de lei foram aprovados por meio de votação simbólica, que é aquela em que não há registro individual do voto do parlamentar. A adoção desta modalidade de votação para projetos de lei, contudo, está perto de ser encerrada na Câmara Municipal por conta da aprovação, nesta mesma data, do Projeto de Resolução 232/2021, que, assim que entrar em vigor,...
14/04/2023
Plenário
Norma que incentiva energia limpa foi aprovada em definitivo e pode virar lei
O Plenário aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (14/4), em 2º turno, projeto de lei que retira as placas solares e fotovoltaicas da definição de área construída, incentivando, dessa forma, o uso de energia limpa na Capital. O PL 389/2022, de autoria de Bráulio Lara (Novo), foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), e segue agora...
12/04/2023
Plenário
Denúncia de violência por mulheres com deficiência pode ficar mais fácil em BH
A possibilidade das mulheres com deficiência visual e auditiva em situação de violência se comunicarem de forma efetiva com os agentes encarregados de receber e encaminhar denúncias, por meio da utilização de língua de sinais (Libras), braille e outros recursos que atendam suas necessidades, pode se tornar realidade em Belo Horizonte. Aprovado em definitivo no Plenário nesta quarta (12/4), por unanimidade, o...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta (13/4), proibição de linguagem neutra nas escolas
A pauta da próxima reunião do Plenário, nesta quinta-feira (13/4), às 15h, prevê a apreciação, em 2º turno e por votação simbólica, do Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira. Alvo de intensas discussões na Casa, o PL proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garante aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas...
11/04/2023
Plenário
Vereadores aprovam em 2º turno passe livre em BH em dia de eleição
A gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de realização das eleições será uma realidade em BH, já a partir de 2024. Nesta terça-feira (11/4), a Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 6/2022, assinada pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido), e mais 12 vereadores, além do ex-vereador Léo. Ao assegurar a gratuidade do transporte em...
ORDEM DO DIA
Atendimento em Libras e Braille para mulheres vítimas de violência volta à pauta
A barreira da comunicação dificulta o pleno exercício de direitos, a inclusão social e a cidadania. No caso das mulheres, as deficiências comunicativas comprometem o enfrentamento de situações de violência, tornando a questão ainda mais grave. A garantia de acessibilidade às vítimas com deficiências visuais e auditivas é a proposta do Projeto de Lei 283/2022, de autoria de sete parlamentares. Incluída na...
10/04/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, gratuidade do transporte público em dias de eleição
Consta na pauta de votação da próxima reunião do Plenário, nesta terça-feira (11/4), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 6/2022, de autoria múltipla, que concede gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de realização das eleições, visando garantir o exercício pleno da democracia por toda a população de Belo Horizonte. A proposta tramita...
05/04/2023
Plenário
Celebração oficial da Semana Santa em BH é aprovada em 1º turno por unanimidade
A religiosidade da população belo-horizontina é contemplada em dois projetos de lei (PLs) aprovados no Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (5/4). Votado em 1º turno na véspera da comemoração da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, o PL 496/2023 institui no município a Jornada Pascal, a ser celebrada anualmente. Assinado pelos 29 membros da “bancada cristã” e pelo presidente da Casa...
04/04/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta, Jornada Pascoal e placas sobre assistência religiosa em hospitais
Na próxima reunião do Plenário, nesta quarta-feira (5/4), às 15h, está prevista a apreciação do Projeto de Lei 496/2023, de autoria de Wesley (PP) e outros 29 vereadores, que institui a Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural no Município de Belo Horizonte. Outro projeto ligado à religiosidade também em pauta é o PL 1220/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde...
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