pessoa em situação de rua | Portal CMBH

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20/05/2025

Cão negro deitado em cima de um chinelo e um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua

O Projeto de Lei (PL) 64/2025, que autoriza o Executivo a construir espaços para acolher animais nas dependências de todas as casas de passagem e abrigos de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/5). A matéria, que tramita em 1º turno, busca garantir que a pessoa em vulnerabilidade possa acessar...

15/04/2025

Morador de rua de costas, empurrando carrinho com seus pertences na Praça do Peixe

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua

Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...

18/03/2025

Mão segura cardápio digital

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança em 1º turno PL que exige Wi-Fi gratuito em comércios com cardápio digital

Evitar situações de exclusão digital, que podem afetar pessoas que não possuem planos de dados ou que estão em áreas com cobertura limitada. Esse é um dos argumentos do relator Bruno Miranda (PDT) para avaliar, de forma favorável, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, quando o cardápio...

07/03/2025

Vereadores estão sentados no plenário. O telão atrás deles mostra a videochamada com parlamentares presentes virtualmente.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer saber onde estão as câmeras de videomonitoramento da cidade

Quantas são, onde estão e como se dá a escolha dos locais de instalação das câmeras de videomonitoramento de BH? Estas são algumas perguntas feitas pelos vereadores em pedido de informação aprovado na manhã desta sexta-feira (7/3), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O requerimento foi feito depois que a Prefeitura apresentou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre...

27/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate

Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (28/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Os interessados podem...

24/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI

As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto, o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias e o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio...

12/09/2023

Plenário

Vereadores debatem políticas para pessoas em situação de rua

Diferentes visões, estratégias e políticas públicas para atendimento às pessoas em situação de rua da capital foram debatidas no Plenário desta terça-feira (12/9). Na reunião, a situação de permissionários do transporte suplementar que terão que encerrar suas atividades em 1º de outubro também foi tratada, quando Irlan Melo (Patri) solicitou ao prefeito Fuad Noman (PSD) que impeça a descontinuidade da...

05/07/2023

Plenário em atividade, com vereadores sentados nas mesas.

Plenário

Aprovado PL que institui políticas voltadas à população em situação de rua

A Câmara Municipal apreciou, nessa quarta-feira (5/7), 17 projetos de lei, em um esforço para reduzir o número de proposições em tramitação. Em meio a um debate acalorado com manifestações da galeria, foi aprovado o PL 340/2022, que busca regular as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, garantindo a esse público atendimento humanizado. Parlamentares aprovaram o Substitutivo-Emenda 1...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

20/12/2022

ECONOMIA DE RECURSOS

Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social

Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...

10/10/2022

DIREITOS HUMANOS

PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno

Relatório de Nikolas Ferreira favorável (PL) ao PL 371/2022, que tramita em 1º turno e institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas de Belo Horizonte, foi aprovado, nesta segunda-feira (10/10), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Com a decisão, a proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), está conclusa e...

18/04/2022

VISITA TÉCNICA

Abrigo para gestantes e mulheres no pós-parto vai receber visita de vereadores

As políticas e os serviços voltados à pessoa em situação de rua estão mais uma vez no foco da atuação dos parlamentares e, nesta quarta-feira (20/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá visitar, às 14h, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo, para gestantes e puérperas da Prefeitura Municipal. A unidade fica na Rua Canoas, 574, Bairro Betânia,...

04/11/2021

INCLUSÃO

Especialista apresenta mapeamento e sugere ações para pessoas em situação de rua

O grande número de homens e mulheres vivendo nas ruas de BH, debaixo de viadutos e marquises, em tendas improvisadas ou ao relento, que aumentou significativamente com os impactos da pandemia, revela uma situação triste e perturbadora para quem transita na cidade. Dando prosseguimento à busca de caminhos para a superação dessa condição, garantindo o acesso a serviços e direitos básicos e a inclusão social e...

19/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...

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