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Pedrão do Depósito
Pedrão do Depósito
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
15/12/2017
CIDADANIA
Nova lei garante vacinação em domicílio para idosos com mobilidade reduzida
Três projetos de origem parlamentar se tornaram leis municipais e já se encontram em vigor a partir desta sexta-feira (15/12). Elas dispõem sobre vacinação para idosos, tratamento de depressão pós-parto e curso de reciclagem para agentes de trânsito. De autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), a Lei 11.094 institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio. A norma determina...
12/12/2017
MORADIA POPULAR
Vereadores querem mais tempo para discutir mudanças no Fundo de Habitação
Os impactos do Projeto de Lei 413/17, que altera as regras que preveem a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular, voltado à população de baixa renda, foram tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira (12/12). Como a proposta está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno, parlamentares irão propor que a...
22/11/2017
CENTROS DE SAÚDE
Faltam medicamentos e novas instalações em unidades da Regional Pampulha
Os Centros de Saúde Santa Terezinha e Confisco receberam visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (22/11). O principal problema averiguado na unidade localizada no Bairro Santa Terezinha é a falta de medicamentos; já no Confisco, a demanda apresentada aos vereadores diz respeito à construção de uma nova sede para abrigar a unidade. Ana Fernandes, representante dos usuários do...
24/10/2017
ATUAÇÃO DA PM
Comissão apoia bases móveis, mas defende permanência de companhias
Criada para discutir o fechamento de dez companhias da Polícia Militar em BH, bem como a implantação de bases móveis nas regionais, Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM realizou visita técnica, nesta terça-feira (24/10), à 10ª Companhia da PM do 5º Batalhão, no Bairro Palmeiras, e à 11ª Companhia do 41º Batalhão, no Teixeira Dias, em Ibirité. Os vereadores constataram que, com a...
23/10/2017
VARGEM DAS FLORES
Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana
Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal
A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
04/10/2017
FINANÇAS PÚBLICAS
Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul
A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de...
21/09/2017
PAMPULHA
Comunidade reiterou urgência no retorno da linha suplementar 51
Má qualidade no transporte público, falta de remédios nas unidades de saúde, demora na marcação de consultas e isolamento da produção cultural local dos grandes editais de fomento. Os problemas enfrentados pela comunidade da Pampulha, no entorno do Bairro Urca, não são novidades na capital. Exatamente por isso, convivendo com a insuficiência do poder público há anos, os moradores cobraram a mediação dos...
12/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos
Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...
21/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
08/06/2017
Em um só dia
Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno
Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...
26/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Grupo estuda medidas para facilitar intervenção cidadã na política municipal
A Comissão de Participação Popular requereu nesta sexta-feira (26/5) a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações nas competências da comissão. O objetivo é ampliar as possibilidades de participação cidadã no processo legislativo, fortalecendo a intervenção dos moradores da cidade na definição dos rumos da vida política da Capital. Na mesma reunião, o colegiado aprovou envio de ofício à Mesa...
27/04/2017
ATENDIMENTO AMEAÇADO
Leitos desativados e obras paradas prejudicam serviços no Júlia Kubitschek
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta manhã (27/4), visita técnica ao Hospital Júlia Kubitschek (HJK), localizado no Barreiro, após denúncias de que o equipamento estaria com UTI e leitos desativados, em razão de obras paralisadas. O requerente da visita, vereador Pedrão do Depósito (PPS), constatou várias outras adversidades na estrutura física e nas condições de trabalho dos funcionários,...
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