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01/02/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário
Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...
13/12/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização
Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. A proposição está na pauta da reunião do Plenário desta terça...
05/11/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Necessidade de obras em áreas de risco e passíveis de inundação será debatida
A vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e mancha de enchentes em Belo Horizonte, ocasionada pela falta de obras de prevenção, será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (8/11), às 13h30, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no Plenário Camil Caram. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e a população...
13/10/2021
UPA PAMPULHA
Limitada, unidade atual será substituída por novo espaço só em maio de 2025
Espeço pequeno e longas filas de espera por atendimento. Apontada por usuários e constatada em visita técnica, a realidade da UPA Pampulha, que atende mais de uma região de Belo Horizonte e municípios vizinhos, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (13/10). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a reunião debateu as condições da UPA atual, antes e depois...
10/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/08/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde
Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...
05/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Políticas para pessoas em situação de rua serão discutidas em audiência
No dia 26 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar audiência pública para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/8), quando os parlamentares membros da comissão também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura sobre impactos de intervenções de...
13/07/2021
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares
Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...
01/07/2021
Plenário
Livre acesso de conselheiros tutelares a eventos, bares e boates passa em 1º turno
Na primeira reunião do mês, realizada nesta quinta (1º/7), o Plenário aprovou projeto de lei que autoriza o acesso de conselheiros tutelares a locais onde possa haver exposição de crianças e adolescentes a produtos ou conteúdos proibidos ou inadequados. Votado antes, o projeto de resolução que aprova as...
SISTEMA VIÁRIO
Instalação de radares em vias de grande movimentação causa estranhamento
Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo técnico para a instalação desses equipamentos. Durante a reunião, a comissão também aprovou o pedido de...
22/06/2021
MEIO AMBIENTE
Obras em execução ou interrompidas devem ser comunicadas à população
Informar à população sobre início e término de obras em espaços públicos e disponibilizar um canal de comunicação para dar informações sobre possíveis interrupções e/ou paralisações é a proposta do Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/6). Durante a reunião, os parlamentares aprovaram pedido de informação...
30/04/2021
EDUCAÇÃO
Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas
Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...
15/09/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Sem analisar mérito, Comissão barra tramitação de proposições por inconstitucionalidade
Dois projetos de lei e emendas receberam parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (15/9): o PL 1020/20, em 1º turno, sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e comércios da capital; o PL 1024/20, em 1º turno, que define horários para obras viárias como abertura de vias, recapeamento, esgotamento sanitário,...
04/09/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Relatório final é aprovado pela maioria dos membros da CPI
Após 180 dias de trabalhos, os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez votaram nesta sexta-feira (4/9) o relatório final da CPI, e encerraram os trabalhos. Por seis votos a favor e apenas um contrário, o parecer que reconhece a legalidade da Confissão de Dívida feita em 1999 entre a PBH e a construtora, e...
03/09/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Prazo para votação do relatório final termina nesta sexta-feira (4/9)
Com prazo final para se encerrar nesta sexta-feira (4/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deve votar amanhã, às 9h30, o relatório final dos trabalhos. Durante reunião realizada nesta quinta (3/9), o novo relator se comprometeu a entregar nesta tarde o documento para que seja analisado pelos membros da CPI, e votado...
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