Nely Aquino | Page 10 | Portal CMBH

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20/10/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres

Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...

19/10/2021

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações

Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Também recebeu aval da comissão realização de audiência pública sobre a situação das famílias que vivem nas...

07/10/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona aditivo de contrato entre BHTrans e empresa de consultoria

A apuração de irregularidades em contratos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) pela CPI que investiga o tema reforçou a atenção e a desconfiança dos vereadores em relação à gestão do setor na Capital. A fim de obter esclarecimentos sobre a relação da empresa com a Maciel Consultores, responsável pela auditoria das contas das concessionárias de ônibus, a Comissão de Desenvolvimento...

01/10/2021

Plenário

Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião

A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...

OUTUBRO ROSA

Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama

Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil no ano passado. Em 2020, foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino. Assim, visando promover ações para evitar a doença na capital, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Mulheres, integra mais uma vez...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

27/09/2021

Plenário

Auxílio emergencial municipal é aprovado com benefício ampliado

Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27/9), o Substitutivo 12 ao PL 159/21 pretende garantir subsídios financeiros que poderão ir de R$ 100 a R$ 400 por mês, pelo período de seis meses, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ampliação do programa, que originalmente previa o pagamento máximo de R$ 200 por família, foi possível graças ao compromisso da CMBH de...

Foto da rua Princesa Isabel, com casas e um prédio de três andares, além de carros estacionados próximo às duas calçadas, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Problemas viários nos Bairros Teixeira Dias, Jardinópolis e Copacabana serão verificados

Três endereços da cidade serçao alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (28/9), às 9h, os vereadores buscam solução definitiva para o surgimento de buracos e afundamentos no asfalto na Rua Albertino Teixeira Dias, no Bairro Teixeira Dias. Na quarta-feira (29/9), às 9h30, o destino é a Rua Gloriosa,...

20/09/2021

VETO TOTAL

Prefeito alegou vício de iniciativa em PL que cria salas de apoio à amamentação

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou, integralmente, o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 1047/2020, que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, destinadas à retirada e armazenagem de leite materno durante o horário do expediente. O veto total foi publicado na edição do dia 17 de setembro do Diário Oficial do Município, tendo como principais...

16/09/2021

Ônibus em estação durante a noite.

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores

A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta quinta-feira (16/9), o colegiado também decidiu enviar à BHTrans pedido de informação sobre estudo técnico para mudança de...

13/09/2021

Foto em prto e branco com mulher com turbante sentada em banco, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça

A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...

23/08/2021

Fachada do Centro de Saúde Rio Branco

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica falta de ginecologistas em centros de saúde de Venda Nova

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza visitas técnicas, nesta terça-feira (24/8), para conferir as condições gerais, a estrutura funcional e a ausência de profissional de ginecologia nos centros de saúde Rio Branco e Nova York, ambos na Região de Venda Nova. As visitas, solicitadas pela presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), estão marcadas para 9h e 9h30, respectivamente, e foram solicitadas...

13/08/2021

Detalhe da pauta da reunião impressa, sobre a mesa de madeira. Cabeçalho exibe brasão de belo horizonte e assinatura da Câmara Municipal

Plenário

Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial

O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...

11/08/2021

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros. Ao fundo, painel de votação

Plenário

Aprovado PL que prevê mais transparência da PBH sobre dados da pandemia

O Projeto de Lei 114/2021, que pretende garantir mais transparência às informações relativas a situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, como a covid-19, foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário, nesta quarta-feira (11/8), com 39 votos favoráveis e uma abstenção. O texto estabele que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações como a lista das unidades...

10/08/2021

Plenário

Índice de Educação Inclusiva para escolas é aprovado em 1º turno

A criação de um Índice de Educação Inclusiva (Imei) para medir os recursos de acessibilidade e inclusão existentes nas escolas municipais recebeu apoio unânime dos vereadores nesta terça-feira (10/8). A instituição do índice consta do Projeto de Lei 87/2021, da Professora Marli (PP), que obteve 39 votos favoráveis, não tendo havido registro de abstenções, nem de votos contrários. Com a aprovação do projeto...

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