mulher em situação de violência | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

22/08/2022

CAMPANHA INSTITUCIONAL

CMBH e Mineirão se unem para combater violência doméstica contra a mulher

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Estádio Mineirão, apresentou, no último sábado (20/08), a campanha institucional de combate à violência contra a mulher “Não disfarce a sua dor”. Durante o pré-jogo entre os clubes Atlético e Goiás, às 16h, foram exibidos os vídeos da campanha, que foi iniciada na capital mineira no dia 1º de agosto. Os vídeos de 30 segundos orientam as vítimas...

08/08/2022

ORDEM DO DIA

Atendimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta

Pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei 283/2022, que garante às mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, atendimento em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que necessário. Tramitando em 1º turno, o PL precisa de 21 votos favoráveis para ser aprovado. Também pode vir a ser apreciado o PL 334/2022...

06/05/2022

MULHERES

Adiada apreciação de PL que cria código para vítima de violência pedir socorro

Em reunião realizada nesta sexta-feira (6/5) pela Comissão de Mulheres, a relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo) pediu adiamento, por cinco dias – o que é previsto no Regimento Interno da Câmara – para finalizar a análise do Projeto de Lei 246/2021, em 1º turno. O texto cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar,...

28/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional

Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura embasam o pedido de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Camil...

26/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pandemia impacta diferentemente mulheres, mães, indígenas, travestis e transexuais

A maneira como pandemia de coronavírus afeta as mulheres cisgênero e transgênero, indígenas ou travestis é o tema da audiência pública que discutirá o impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero nesta sexta-feira (28/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Duda Salabert (PDT), o evento tem como convidados responsáveis por implementar políticas públicas no municípios,...

07/05/2021

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Vereadoras debatem ampliação e divulgação de rede de proteção

É preciso ampliar a participação do poder público e da comunidade e incrementar as formas de divulgação da atual rede de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Esta foi a principal conclusão a que chegaram vereadores e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante audiência pública, nesta sexta-feira (7/5), que debateu a “ameaça e...

30/04/2021

MULHERES E CRIANÇAS

Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social

Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...

10/02/2021

Plenário

Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei

Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

03/06/2019

Reunião plenária, nesta terça-feira (4/6)

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor

Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município, que contém as exigências fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates