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Mateus Simões
Mateus Simões
05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
14/06/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Cronograma de visitas às unidades de saúde atenderá Região Nordeste
Empenhada em um amplo cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento se volta agora aos gargalos da Região Nordeste. Até o final de junho e início de julho, o colegiado deve visitar os Centros de Saúde Maria Goretti, Ribeiro de Abreu e Goiânia, buscando verificar as reais condições de operação das unidades. As visitas foram aprovadas em reunião ordinária, na...
12/06/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Racionalização das normas municipais terá colaboração de universitários
Como forma de reconhecimento à colaboração de alunos e professores da Faculdade Batista de Minas Gerais, que se ofereceram como voluntários para participar dos esforços, a Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município aprovou na reunião desta segunda (12/6) o fornecimento de certificados para fins de registro acadêmico, constando a carga horária despendida nos trabalhos...
07/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo substitutivo da reforma administrativa não vai tramitar, garante líder de governo
Na reunião plenária desta quarta-feira (7/6), o PL da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, mais uma vez, esteve no centro dos debates. Em pauta, as mudanças nas políticas de gestão do município e as emendas apresentada ao projeto. Líder do governo na Câmara de BH, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) anunciou que irá retirar de pauta o substitutivo que fora apresentado na manhã de...
05/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara
O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...
25/05/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber
Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e veículos licenciados pela BHTrans, que seriam os taxistas. Em oposição a essa proibição, vereadores...
24/05/2017
MULTA SEM AVISO
Contribuintes alegam protesto de dívida em cartório sem prévia notificação
Denúncias de contribuintes acerca de procedimento irregular praticado pela Prefeitura de Belo Horizonte referente à cobrança de multas motivaram a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5). Conforme explicou o requerente, vereador Gabriel (PHS), as principais reclamações apresentadas pelos munícipes se referem ao protesto em...
17/05/2017
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lâmpadas convencionais serão substituídas pelas de led em três anos
Após assinatura de termo aditivo e de ordem de serviço para implementação de um novo sistema de iluminação pública na cidade, com a substituição de lâmpadas convencionais pelas de led nas principais praças e avenidas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa o Consumidor realizou audiência pública, nesta quarta-feira (17/5), para discutir o plano de instalação. A mudança poderá representar uma economia de 45...
15/05/2017
RACIONALIZAÇÃO DAS NORMAS
Relator apresenta plano de trabalho para analisar quase dez mil leis
A Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município aprovou nesta segunda-feira (15/5) o plano de trabalho e a metodologia a ser adotada na análise e na classificação de todas as normas que integram a legislação de Belo Horizonte. O relator do grupo, vereador Mateus Simões (Novo), sugeriu que não seja fixada a periodicidade das reuniões; em vez disso, ao concluir a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação e modernização da iluminação pública pode melhorar segurança
A cidade tem diversas áreas com iluminação pública deficiente, o que gera sensação de insegurança, especialmente em horários de movimento reduzido. Com a previsão de início neste ano dos serviços de modernização, ampliação e eficientização energética da rede, é preciso discutir a possibilidade de se ampliar o nível de iluminação das áreas onde o serviço ainda é precário. O debate sobre o tema acontecerá...
08/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara
A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...
05/05/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Grupos vão estudar racionalização das normas municipais e Anel Rodoviário
Duas Comissões Especiais de Estudo elegeram presidente e relator nesta sexta-feira (5/5). A Comissão Especial de Estudo constituída para promover a racionalização do estoque de normas do município escolheu o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e Mateus Simões (Novo) para a relatoria. Já a Comissão Especial constituída para promover estudos relativos à fiscalização e à avaliação da situação do Anel...
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