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Marilda Portela
Marilda Portela
28/02/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais
Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...
20/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de benefício fiscal para empresa corrupta recebe parecer favorável
Pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa poderão vir a ficar impedidas de receber qualquer tipo de isenção ou benefício fiscal caso a Emenda Substitutiva 1 ao PL 478/18 passe a vigorar. A proposição, analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/2), recebeu parecer pela aprovação e já pode vir a ser anunciada para votação em...
13/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018
Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...
06/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Marilda Portela e Pedrão do Depósito revezam presidência da comissão
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6/2), a vereadora Marilda Portela (PRB) foi eleita para a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 2019, alternando o cargo com o vereador Pedrão do Depósito (PPS), que ficará na função de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, quando se encerra a atual legislatura. Para o mesmo biênio, Cláudio Duarte (PSL) foi escolhido como vice-...
01/01/2019
NOVA MESA DIRETORA
Em reunião solene, Nely Aquino assume presidência do Legislativo Municipal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte ficou lotado nesta terça-feira (1º/1), quando cidadãos e autoridades participaram da solenidade de posse da nova Mesa Diretora, eleita para comandar a Casa no biênio 2019-2020. Prometendo uma gestão colegiada, fundada no diálogo com os pares e com os líderes dos partidos, Nely Aquino (PRTB) assumiu a presidência do Legislativo Municipal. Ela é a segunda mulher...
12/12/2018
GESTÃO 2019/2020
Nely Aquino foi eleita nova presidente da Mesa Diretora da Câmara de BH
Nova Mesa Diretora da Câmara de BH foi eleita na manhã desta quarta-feira (12/12), data em que a capital mineira completa 121 anos. Com a participação de quatro chapas no processo, a Chapa 2, com Nely Aquino (PRTB) no cargo de presidente, recebeu maior número de votos: 24 vereadores do total de 41. Com este resultado a vereadora, que ocupava o cargo de secretária geral da Mesa, torna-se a segunda mulher a...
03/12/2018
ORÇAMENTO 2019
Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas
Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...
16/10/2018
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Segundo PBH, estimativa de receitas para 2019 é de R$ 12,9 bilhões
Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2019-2021) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foram apresentados e discutidos em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-feira (15/10). Na reunião, tiveram destaque as áreas de resultado Sustentabilidade Ambiental, Mobilidade Urbana, Segurança, Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente...
25/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo municipais prestam contas nesta quarta (26/9)
As prestações de contas dos poderes Legislativo e Executivo serão apresentadas à população de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam em detalhes os investimentos da administração municipal na execução das políticas públicas, bem como o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...
27/08/2018
Regional Nordeste
Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo divide comunidade
A Lei 11.115/18, que alterou, em maio deste ano, o nome da Rua Angola, no Bairro São Paulo, para Rua Padre José Alves, foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça, na última sexta-feira (24/8). Os moradores da região se dividiram na audiência entre contrários e favoráveis à mudança. Enquanto a autora do projeto que deu origem à Lei 11.115/18, Marilda Portela (PRB), defende a medida...
25/07/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Setenta emendas de vereadores à LDO 2019 são aprovadas na comissão
Até o encerramento do prazo para o recebimento de emendas ao projeto da LDO 2019, que tramita na Casa sob a forma do PL 602/18, 157 proposições foram apresentadas por parlamentares. Destas, 151 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e submetidas à apreciação da relatora da matéria, Marilda Portela (PRB). Em seu relatório, aprovado nesta quarta (25/7), 39 emendas receberam pareceres...
26/06/2018
DIA MUNDIAL ANTI-DROGAS
Entidades da sociedade civil contribuem para reinserção social de dependentes
No Dia Mundial Anti-Drogas, a Câmara de BH realizou um evento especial para celebrar a data e as conquistas no combate aos males advindos da dependência química. Promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, por iniciativa da vereadora Marilda Portela (PRB), o seminário “Políticas sobre Drogas: o que faz a Sociedade Civil”, ocorreu nesta terça-feira (26/6) e contou com a presença do vice-...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
13/06/2018
ORÇAMENTO
Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo
Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...
SEMINÁRIO
O papel das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química em pauta
No dia 26 de junho, das 8h30 às 11h30, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Políticas sobre Drogas: o que faz a sociedade civil”. A proposta é promover espaços de diálogo para debater o papel das entidades civis e comunitárias que atuam nos diversos cenários da dependência química na capital. Requerido pela vereadora Marilda Portela (PRB), o evento será promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento. As...
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