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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
26/04/2021
MULHERES
Aumento da violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia em pauta
Números divulgados no mês passado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelam crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião. Na mesma linha, dados de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...
20/04/2021
CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL
Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH
Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelas vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé...
COMISSÃO DE MULHERES
Duas audiências vão debater violência contra mulheres e crianças na pandemia
A fim de ouvir representantes do Poder Judiciário, dos conselhos municipais, de entidades e médicos que atuam em questões ligadas à ameaça e violência contra mulheres e crianças durante o período da pandemia, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (20/4) duas audiências públicas para debater o tema. O primeiro encontro será no dia 30 de abril, às 10h; o segundo ficou marcado para 7 de maio,...
16/04/2021
MULHERES
Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate
O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da categoria trabalha na informalidade, o que facilita da demissão e/ou a redução salarial. Como consequência, há...
15/04/2021
EDUCAÇÃO
Comissão convida pela quarta vez PBH para discutir retorno às aulas presenciais
A volta dos alunos às escolas públicas e privadas de Belo Horizonte, bem como protocolos de segurança, prazos e condições de reabertura têm sido tema constante de debate da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (15/4), o colegiado aprovou a realização de novo encontro, no dia 22 de abril, quando será, mais uma vez, convidada a...
13/04/2021
MEIO AMBIENTE
Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí
Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...
12/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo
Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...
09/04/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras retomam conversa sobre as mulheres e o transporte público de BH
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre o dia a dia das usuárias do transporte coletivo de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres vai retomar o tema recuperando tudo que já foi tratado sobre o assunto e propondo atividades como audiências públicas e a possibilidade de formação de grupo de trabalho sobre a questão. A proposta foi apresentada pela vereadora Macaé Evaristo (PT) durante reunião...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
06/04/2021
LEI SANCIONADA
Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal
A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...
29/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre vacinação em idosos em situação de rua
A partir desta quinta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Belo Horizonte dará início à vacinação da covid-19 para pessoas com 69 anos completos até 30 de abril deste ano. O avanço na imunização de idosos da capital fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovasse, nesta segunda-feira (29/3), um pedido de informação ao Executivo sobre o cronograma de vacinação contra o coronavírus...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater estratégias para conter avanço da pandemia em BH
O planejamento de estratégias para enfrentar o pior momento da pandemia de covid-19 na cidade requer um diálogo constante das autoridades. Com o objetivo de discutir o avanço da pandemia na capital e debater sobre as medidas de enfrentamento adotadas pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quarta-feira (31/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma nova audiência...
26/03/2021
MULHERES NA PANDEMIA
Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino
Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...
25/03/2021
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno
Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...
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