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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
04/01/2022
BALANÇO 2021
Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher
No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...
16/12/2021
FISCALIZAÇÃO
Falta de clareza na divulgação dos recursos destinados à educação é criticada
Falta de clareza nos números referentes à educação municipal esteve entre as principais críticas de representantes dos professores em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12). De acordo com participantes, há discrepância entre os dados divulgados pela Prefeitura relativos aos recursos da educação em diferentes sistemas...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Sugestão de proposição da sociedade civil sobre transporte público é debatida
A Comissão de Participação Popular discutiu, nesta quinta-feira (16/12), sugestão de proposição apresentada pela organização não governamental Associação Brasil Legal relacionada ao transporte público na capital. A entidade propôs condicionar a isenção de imposto das empresas concessionárias à presença do cobrador ou agente de bordo nos ônibus. A votação do parecer pelo não acolhimento da sugestão foi...
15/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, recursos do Fundeb recebidos pelo Município e aplicados em magistério
A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a divulgação de percentuais aplicados no magistério serão temas de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12), às 13h. O fundo financia a Educação Básica pública e passou por...
13/12/2021
DRENAGEM URBANA
Comissão quer saber o que a PBH tem feito para prevenir enchentes
Se na semana passada o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, se surpreendeu com as enchentes, em Belo Horizonte o problema é recorrente. A chegada do período chuvoso na capital mineira traz consigo o perigo de alagamentos por toda a cidade. Atenta aos riscos de inundações tanto em Venda Nova, quanto na Região Centro-sul, nesta segunda-feira (13/12) a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana...
COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA
Afirmação e voz da juventude negra periférica passam por pleno acesso à internet
"A juventude está sendo apagada. Não conseguimos ser ouvidos, por exemplo, sobre o que foi passar pelo confinamento dentro de um barraco com nove pessoas. É fundamental garantir o acesso à internet na favela. Se a favela não tem voz, não temos democracia de verdade". A reflexão de Thiago Santos, membro do Comitê Gestor do Centro de Referência das Juventudes (CRJ/BH) é uma das diversas contribuições...
10/12/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
06/12/2021
TRABALHO NAS RUAS
Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH
Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...
COMISSÃO ESPECIAL
Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia
“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...
03/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
02/12/2021
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Descumprimento de lei federal é entrave para avanço na educação contra o racismo
“Criamos uma lei que não está sendo cumprida. Quem monitora? Se não implementam, não estão cumprindo a lei”. O questionamento foi feito por Makota Cássia Kidoiale, do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, durante audiência pública nesta quinta-feira (2/12) realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro teve a finalidade de discutir a...
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
SAÚDE
Falta de médicos especialistas deixa comunidade desassistida no Barreiro
A demora no atendimento de pacientes na UPA Barreiro e a falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde na região, denunciados por usuários, levou a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (1/12), um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado. As denúncias dão conta de que pacientes estão aguardando atendimento pediátrico na UPA por mais de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá assistência e promoção à saúde de mulheres no climatério
Visando a qualificação de políticas públicas para a promoção da saúde da mulher no climatério na capital, de forma humanizada, equitativa e integral, a Comissão de Mulheres realizará na sexta-feira (3/12), às 10h, audiência pública com o tema “Mulheres no Climatério”. Segundo movimentos voltados ao segmento, nunca foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde dados relativos à...
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