Macaé Evaristo | Page 15 | Portal CMBH

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05/08/2021

Plenário

Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta

A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...

03/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana

A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...

02/08/2021

ORDEM DO DIA

PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça

O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...

30/07/2021

MULHERES

Aprovada audiência sobre participação feminina no mercado de trabalho

Se em 1964 uma única mulher integrou a delegação brasileira nos jogos olímpicos de Tóquio, hoje a cidade recebe 140 mulheres brasileiras em busca da realização de um sonho. As medalhas de prata no skate, obtida por Rayssa Leal, uma menina de 13 anos nascida no Maranhão, e na ginástica olímpica, conseguida pela paulista Rebeca Andrade, mostram que as mulheres estão conquistando seu espaço no mundo e...

29/07/2021

TECNOLOGIA E DESPORTO

Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia

Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...

28/07/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL e emendas sobre diretrizes orçamentárias para 2022 são avaliados por comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (28/7), parecer que aprecia 247 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLD0/2022). A comissão decidiu pela aprovação de 133 emendas na forma como foram apresentadas pelos vereadores autores; 43 emendas receberam subemendas; e 71 foram...

23/07/2021

Tela com imagem dos participantes da reunião remota

MULHERES NA POLÍTICA

Vereadoras e deputadas denunciam a violência política naturalizada no país

Interromper a fala de uma mulher, tentar explicar o que ela está falando ou dizer que ela não entendeu são manifestações machistas que têm como objetivo silenciar a mulher ou até mesmo diminuí-la. Essas atitudes, no parlamento, são consideradas violência política contra a mulher e foram denunciadas na audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (23/7). O evento foi promovido no...

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

Criança, com máscara, sentada em carteira escolar, acompanha aula. Ao fundo, professor de máscare e face shield ao lado de quadro negro

EDUCAÇÃO

Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos

Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...

22/07/2021

Camara-Deputados_Solene_Marielle_Franco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...

19/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...

16/07/2021

Ilustração de jovem negro olhando para o horizonte, pensativo

LEI SANCIONADA

BH ganha lei que dá visibilidade à luta contra o encarceramento de jovens negros

20 de junho de 2013 foi o dia em que prenderam Rafael Braga, durante os protestos que tomavam conta das ruas do Rio de Janeiro (RJ) e de várias cidades do país, conhecidos como Jornadas de Junho e abordando pautas como o aumento da tarifa no transporte e a violência policial. Negro, pobre e com histórico de situação de rua, o jovem de 25 anos, único preso e condenado nas manifestações daquele ano, foi...

Vereadoras Macaé Evaristo e Iza Lourença e as convidadas Winy Franklin e Valéria Regina Neves, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (16/7)

RESISTÊNCIA

Mulheres negras e indígenas reivindicam ações contra discriminação racial em BH

Religião e cultura latina, feminismo e mercado de trabalho: os temas estiveram em destaque na audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta-feira (16/7), que discutiu o movimento de resistência e luta de mulheres, em referência ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e ao Dia de Tereza de Benguela, celebrados em 25 de julho. Em Belo Horizonte, a data é celebrada oficialmente...

Fachada da Casa da Mulher Brasileira em Brasília. Muro branco com o nome da unidade em verde. Teto ondulado nas cores verde, azul e amarela

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras querem informações sobre criação da Casa da Mulher Brasileira em BH

O debate sobre novas políticas que consigam combater a violência doméstica e o feminicídio segue em pauta na Comissão de Mulheres. Reunidas nesta sexta-feira (16/7), as vereadoras aprovaram pedido de informação para apurar o andamento do convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que permitiria a construção e equipagem de uma unidade da...

15/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Retomada gradual do Escola Aberta é pleiteada por comunidade escolar

O Programa Escola Aberta, que oferece atividades educativas, culturais e esportivas aos finais de semana e à noite, nas escolas municipais, está suspenso no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus. Para discutir sobre o retorno seguro do programa, que, antes da pandemia, atendia quase 118 mil pessoas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência...

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