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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
18/03/2022
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...
17/03/2022
Leitura
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil terá nova sede com melhor infraestrutura
Um lugar adaptado para a formação de leitores. Um espaço que convide as crianças a permanecer. Uma biblioteca viva. Essa é a expectativa de professores, bibliotecários, contadores de história e outros colaboradores com a mudança da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) para um casarão colonial no Bairro Serra. A nova sede foi confirmada pela Fundação Municipal de Cultura em...
ESPORTE E LAZER
Condições de pista de skate e quadra poliesportiva serão verificadas em visitas
Com a menor incidência de covid desde o início da pandemia, vacinação avançada e liberação do uso de máscaras em locais abertos, a população de BH volta a ocupar com mais intensidade os espaços de lazer da cidade. Para verificar a infraestrutura de dois desses locais, uma pista de skate no Barreiro e uma quadra poliesportiva no Bairro Minas Caixa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
16/03/2022
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
DRENAGEM URBANA
Vereadores vão fiscalizar andamento de obras para evitar inundações
Depois dos estragos provocados no início do ano, as chuvas deram uma trégua em BH, momento de retomar e iniciar obras de escoamento de águas pluviais e de contenção de encostas. Com o objetivo de fiscalizar o andamento dessas intervenções em regiões historicamente atingidas por inundações, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o envio de...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Biblioteca Pública Infanto-Juvenil pode mudar do Centro para a Serra
Dando sequência aos trabalhos que têm como objetivo encontrar um local adequado para a Biblioteca Pública Infanto-Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover nesta quinta-feira (17/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater os desafios estruturais do espaço. A...
11/03/2022
ATUAÇÃO EM REDE
Vivência pessoal ressignificada auxilia e transforma a vida de outras mulheres
Imagina poder transformar uma vivência pessoal em um projeto que alcance e beneficie um grande número de pessoas. Legal, né! Pois foi exatamente isso que fizeram diferentes mulheres da nossa cidade. Os relatos destas guerreiras foram trazidos na manhã desta sexta-feira (11/3) durante audiência pública realizada na Comissão de Mulheres. O encontro, que reuniu profissionais das áreas de pedagogia,...
08/03/2022
Plenário
No Dia da Mulher, presidente da CMBH afirma ter sido vítima de machismo
Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), a presidente da Câmara Municipal afirmou, em Plenário, ter recebido ataques misóginos e machistas pelas redes sociais. Nely Aquino (Pode) contou ter apresentado representação criminal contra os ataques, além de ter protocolizado cópia da representação e do boletim de ocorrência para que constem da ação judicial que já havia aberto contra o prefeito Alexandre Kalil (...
VISITA TÉCNICA
Adequação de biblioteca infantil instalada no Centro de Juventude será avaliada
Instalada desde 2016 no Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Rua Guaicurus, 50, ao lado da Praça da Estação, a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) não estaria oferecendo infraestrutura física adaptada para receber crianças de 0 a 11 anos. A necessidade de melhorias ou mesmo uma possível nova sede para a biblioteca foram apontadas pela...
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
04/03/2022
MÊS DA MULHER
Câmara vai inaugurar sala de apoio à amamentação no dia 8 de março
Uma sala de apoio à amamentação, com todos os equipamentos necessários à coleta e armazenamento de leite materno, será entregue às mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima semana. A inauguração do espaço, previsto em recente lei de iniciativa parlamentar, está marcada para o dia 8 de março, às 14h, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O local servirá ...
24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
21/02/2022
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
Falta de acesso a dados ainda é entrave no combate à mortalidade da juventude negra
Órgãos de segurança ligados ao governo do Estado de Minas Gerais não estão permitindo, à Prefeitura de Belo Horizonte, acesso a dados sobre homicídios na capital. A situação foi relatada aos vereadores por representantes da PBH em audiência pública da Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta segunda-feira (21/2), que teve como objetivo...
17/02/2022
EDUCAÇÃO
GT define ações para monitorar correção de falhas na educação infantil
Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar e fiscalizar medidas implementadas pela Prefeitura para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca de falhas identificadas na educação infantil aprovou plano de ação, nesta quinta-feira (17/2). Iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o GT vai coletar dados como número de alunos em cada...
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