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Lagoa da Pampulha
Lagoa da Pampulha
07/07/2022
Plenário
Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno
Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...
27/06/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Sinalização e segurança na ciclovia da Pampulha serão debatidos em audiência
Debater sobre a segurança de ciclistas ao longo da orla da Lagoa da Pampulha e avaliar as obras de implantação de infraestrutura cicloviária. Este é o objetivo de audiência pública, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada no dia 23 de junho. A Prefeitura, por meio da BHTrans, concluiu, no final de maio, o primeiro trecho de reforma da ciclovia da...
08/03/2022
VISITA TÉCNICA
Obras de revitalização de ciclovia na orla da Lagoa da Pampulha serão fiscalizadas
Desde agosto do ano passado, a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha vem passando por obras de revitalização, com previsão de conclusão neste mês. Para avaliar o cumprimento do cronograma, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local, nesta quarta-feira (9/3), às 14h. Além da remoção de blocos de concreto que separam a faixa de bicicletas...
19/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores dos Bairros Primeiro de Maio e Suzana reivindicam obras de drenagem
Localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, Região Norte de Belo Horizonte, os Bairros Primeiro de Maio e Suzana já registraram diversas inundações em períodos chuvosos. A ocupação desordenada da área, com desmatamento, canalização e lançamento de esgotos domésticos e industriais nos córregos e impermeabilização do solo, prejudicou a vazão das águas. O problema de drenagem ...
15/06/2021
Plenário
Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas
Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...
13/05/2021
Plenário
Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias
A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...
19/08/2019
MEIO AMBIENTE
Vereadores querem informações sobre licenciamento ambiental da Arena do Galo
Cópia do processo de licenciamento ambiental da Arena Multiuso que o Clube Atlético Mineiro pretende construir no Bairro Califórnia será solicitada ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O objetivo é que as informações a serem prestadas pelo Executivo sejam utilizadas na elaboração do...
15/07/2019
POLÍTICA URBANA
Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência
Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que cria comissões específicas para tratar das questões referentes ao trabalho informal nas ruas e praças da cidade; e rejeitado o projeto que regulamenta a circulação de cães e...
24/05/2019
ESTRUTURA DA REPRESA
Sudecap afirma, em visita técnica, que Barragem da Pampulha está segura
Atendendo à solicitação de moradores da Pampulha e de seu entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH realizou, na manhã desta sexta-feira (24/5), uma visita técnica ao Vertedouro da Lagoa da Pampulha para apurar as condições da estrutura da barragem e para conhecer as ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para garantir a segurança da represa. De acordo com a vereadora...
29/04/2019
SINALIZAÇÃO
Comissão cobra da BHTrans travessias elevadas e faixas de pedestre na orla da Pampulha
Em visita técnica à Avenida Otacílio Negrão de Melo, na orla da Lagoa da Pampulha, nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário conversou com moradores e usuários da região, que apresentaram demandas urgentes para implantação de travessia elevada e de faixas de pedestre em diferentes trechos da via. Durante a visita, que também contou com a...
17/04/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar segurança da barragem que forma a Lagoa da Pampulha
Avaliar a estrutura atual e verificar se existem riscos em potencial, inclusive de rompimento. Esses são os objetivos principais da visita técnica que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na barragem que forma a Lagoa da Pampulha (um dos principais cartões postais de Belo Horizonte), na próxima terça-feira (23/4), às 10h. A vistoria foi solicitada pela presidenta da Câmara de BH,...
09/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha
Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...
24/09/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias
A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses, R$16 milhões para melhorar a qualidade das águas da lagoa. A contratação da empresa deverá acontecer, segundo a PBH, nesta...
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
17/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição de canudos plásticos por biodegradáveis recebeu parecer favorável
Amplamente utilizado em lanchonetes, bares e restaurantes, o canudo de plástico é um dos grandes vilões na luta pela preservação do meio ambiente. Com vida útil de, em média, quatro minutos, tempo suficiente para o consumo de uma bebida, demora, em contrapartida, centenas de anos para se decompor, por constituir-se, normalmente, de polipropileno ou poliestireno, materiais não biodegradáveis. Assim, unindo...
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