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01/08/2022

Plenário

Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno

BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

29/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido

O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram,...

Imagem de uma Banca de revistas com diversos clientes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Transferência de titularidade de banca de revista já pode ser votada em 1º turno

Está concluso, em 1º turno, o PL 373/2022 que pretende alterar o Código de Posturas de Belo Horizonte para autorizar que, mediante requerimento, os permissionários de banca de jornais e revistas possam transferir a titularidade da permissão a terceiros. Em reunião extraordinária, ocorrida na sexta-feira (29/7), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável, elaborado por Juninho Los...

ORDEM DO DIA

Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado

As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...

27/07/2022

Dois veradores em reunião, ao fundo, dois assessores da Câmara.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas

O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...

19/07/2022

NOVA LEI

Deixar sal exposto em bares não vai mais gerar multa para comerciantes

Desde a última sexta-feira (15/7), nenhum dono de bar ou restaurante corre o risco de ser multado pela Prefeitura por deixar embalagens de sal expostas para clientes. A mudança responsável por legalizar a exposição de recipientes com cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes e similares veio com a publicação, no Diário Oficial do Município, da Lei 11.379/2022, que tem como origem o...

12/07/2022

Plenário

Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH

Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...

11/07/2022

Sentado à mesa, vereador participa de reunião remota, se comunicando com outras pessoas na tela do computador.

TELEFONIA CELULAR

Falha de internet em grandes eventos demanda esforço conjunto para solução

Checagem de ingressos, venda de bebidas e comidas, transporte por aplicativo. A maioria dos serviços atuais é informatizada e requer a transmissão contínua de dados de telefonia móvel. Em eventos que reúnem muitas pessoas, a grande quantidade de aparelhos celulares sobrecarrega o sistema e gera indisponibilidade dos serviços, trazendo prejuízos para consumidores e empresários. A frequência com que os...

08/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a qualidade de internet em locais com grande público

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (11/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a qualidade do sinal de transmissão de voz e dados em locais e eventos de grande aglomeração de público na cidade de Belo Horizonte. Solicitado pelo vereador Léo (União), o debate quer tratar de instrumentos que garantam a...

07/07/2022

Cinco vereadores sentados à mesa, acompanhados por três assessores da Câmara.

SISTEMA VIÁRIO

Previsão de novos viadutos em avenidas da Região Norte será tema de audiência

Aprovada audiência pública para debater a programação das obras de construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Avenida Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado. Requerida por Wilsinho da Tabu (PP), a audiência está prevista para o dia 4 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Foram aprovadas, ainda, visitas técnicas na reunião. Em uma delas será verificado o...

Plenário

Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno

Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...

06/07/2022

ORDEM DO DIA

Regulação de desfiles de blocos caricatos em pauta nesta quinta (7/7)

Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), pretende regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto tramita em...

05/07/2022

Aviação

Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate

Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...

VISITAS TÉCNICAS

Estrutura, higiene e atendimento serão verificados em centros de saúde

Avaliar as condições estruturais, de higiene, de atendimento e demais serviços básicos dos Centro de Saúde. Este é o objetivo das visitas técnicas que a Comissão de Saúde e Saneamento fará às unidades básicas localizadas em bairros das regiões Norte e Nordeste. Solicitadas pelo vereador Léo (União), as agendas acontecem nesta terça-feira no período da manhã nos Bairros Jaqueline, Capitão Eduardo e Novo...

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