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Léo
Léo
30/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/11). Também foram consideradas constitucionais, legais e regimentais seis emendas ao PL 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação...
24/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede informações sobre falta de pediatras nos centros de saúde
A partir de visitas técnicas a centros de saúde da capital e de relatos de usuários, a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que faltam médicos nas unidades. A situação motivou a aprovação, nesta quarta-feira (24/11), de dois questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência de pediatras e de médicos generalistas e especialistas nos centros de saúde e na Unidade de...
17/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Atenção integral a pessoas com doenças raras avança em 2º turno
Duas emendas apresentadas ao projeto que cria a política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Belo Horizonte tiveram parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (17/11). As alterações mantém as diretrizes e objetivos da proposta inicial, suprimindo do texto dispositivos que poderiam ser vetados pelo Executivo por invasão de...
16/11/2021
VISITA TÉCNICA
Comunidade Tiradentes solicita serviços básicos, como água, luz e limpeza urbana
Falta de saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana, asfalto e endereço formal. Essa é a realizade de centenas de famílias da Comunidade Tiradentes, próxima ao Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH. Mesmo com o reconhecimento em 2018, por meio de decreto, de que a área é de especial interesse social, o que facilitaria o processo de regularização, não houve melhorias significativas nos...
11/11/2021
FESTA INCERTA
Escolas e blocos pedem definição sobre possível realização do Carnaval 2022
A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11),...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá condições para realização do carnaval de 2022 em BH
Quais as perspectivas para que blocos e foliões ocupem as ruas da cidade no carnaval de 2022? O tema será debatido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em audiência pública nesta quinta-feira (11/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Em função de protocolos sanitários e falta de recursos financeiros em razão da pandemia do novo coronavírus, que teve...
03/11/2021
ORDEM DO DIA
PL que permite a venda de alimentos em trailers e reboques já pode ser votado
O PL 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida, pode ser votado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (4/11). A proposta, de autoria do vereador Léo (PSL), amplia as categorias de veículos temporários para comércio público, previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, e flexibiliza os tipos de bebidas a serem comercializadas por eles, que poderão...
26/10/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que cria política de saúde para pessoas com doenças raras
A política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta pelo Projeto de Lei 43/2021, tem, entre seus objetivos, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de quem faz parte desse grupo. Em reunião nesta terça-feira (26/10), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a duas emendas apresentadas ao PL, que objetivam corrigir inconstitucionalidades...
22/10/2021
NOVA LEI
De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei
Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...
14/10/2021
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH nega contato com dono do Shopping Oi em doação de respiradores
“Não tive nenhum contato com o senhor Mário Valadares. Tratei apenas de questões técnicas com o João Vitor, que é do grupo”. A declaração é do gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da Prefeitura, Leonardo Vilete Matos e foi dada na manhã desta quinta-feira (14/10) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investiga as ações e gastos do Município no combate...
13/10/2021
Plenário
Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores
O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda decidiram pela aprovação, em 1º turno, do PL 137/2021, que determina que as empresas de...
CPI DA BHTRANS
Prorrogado funcionamento da comissão por 30 dias; data limite é 14 de novembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (13/10), a prorrogação do prazo de seu funcionamento por 30 dias (a contar do dia 15 de outubro), argumentando que ainda aguarda resultado de perícia da Polícia Civil quanto à documentação relativa ao processo licitatório e ao contrato de concessão do serviço de transporte público da cidade. Com isso, a CPI tem até 14 de...
07/10/2021
Plenário
Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto
Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...
06/10/2021
Plenário
Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais
O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids
A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura...
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