Léo Burguês de Castro | Page 6 | Portal CMBH

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05/06/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares. Faixas sobre o Plano Diretor estão distribuídas pelo chão

Plenário

Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)

Marcado por amplo debate e disputas entre parlamentares e manifestantes, o processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor do Município (PL 1749/15) teve início na reunião plenária desta quarta-feira (5/6). Na ocasião, foi apreciada parte dos requerimentos que estão vinculados ao projeto e solicitam votação destacada e em bloco de artigos e anexos que compõem a...

28/05/2019

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública

Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e discriminatória da Guarda Civil Municipal contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira. Coautor do requerimento para...

24/05/2019

Vereador Léo Burguês e convidados sentados à Mesa do Plenário Helvécio Arantes na audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, no dia 24 de maio de 2019

OLHOS D’ÁGUA

Desocupação de área pertencente à União foi confirmada pela Polícia Federal

A ocupação irregular nas margens do ramal desativado da Rede Ferroviária, entre os bairros Belvedere e Olhos D’Água, situados nas Regionais Centro-Sul e Barreiro, que vem preocupando os moradores do entorno e mobilizando o poder público, foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na última quinta-feira (23/5). No encontro, a Polícia Federal...

16/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Legalização de ferraduras de borracha recebe parecer contrário

Parecer contrário ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi aprovado, nesta quinta-feira (16/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os vereadores também aprovaram 11 requerimentos de comissão, entre eles uma solicitação para realização de audiência pública com o intuito de discutir...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

23/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei prevê mais rigidez na penalização das concessionárias de ônibus

Conforme informação da BHTrans, até o final de 2018 já haviam sido emitidas mais de oito mil autuações contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus em circulação. Diante da reincidência nas infrações e da progressiva redução nos quadros de agentes de bordo, as empresas parecem estar infringindo a norma propositalmente, indicando que os valores das...

16/04/2019

CONJUNTO ARQUITETÔNICO

Em audiência, secretário afirma que Pampulha não perderá chancela de patrimônio

As ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção do título de Patrimônio Mundial Natural e Cultural concedido ao Conjunto Moderno da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram tema de audiência pública externa realizada pela Comissão de Administração da Câmara de BH, nesta terça-feira (16/4), no Museu de Arte da Pampulha. Requerida...

10/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, podas e supressões de árvores em Belo Horizonte

As ações de poda e supressão de árvores realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima sexta-feira (12/4). Segundo o requerente da atividade, vereador Pedro Patrus (PT), o objetivo será debater o planejamento e as metodologias utilizadas para o manejo dos espécimes arbóreas da capital. O tema também...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...

03/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão

Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...

25/03/2019

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 25 de março de 2019

BALANÇO DO CARNAVAL

Organizadores e foliões parabenizam ações e comemoram sucesso da festa

Encerrado oficialmente no dia 10 de março, no domingo seguinte à quarta-feira de Cinzas, o Carnaval 2019 foi avaliado e debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3). A integração entre os diversos órgãos envolvidos na organização e no monitoramento do evento foi apontada por todos os participantes como o principal motivo da redução dos...

21/03/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019

Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...

12/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital

Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto segue as mesmas diretrizes previstas no Decreto 16.832/2018 – publicado pelo prefeito Alexandre Kalil em...

11/03/2019

Audiência discute instalação de engenhos de publicidade em hotéis e hospitais

POLÍTICA URBANA

Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais

Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

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