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José Ferreira
José Ferreira
06/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança texto que cria programa para diagnóstico e tratamento da depressão
Considerada a quarta principal causa de incapacitação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes. Esse transtorno psiquátrico é caracterizado pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração, algumas vezes sem um motivo evidente. O medo, o isolamento social e as perdas ocasionadas pela pandemia...
05/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais
Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...
04/04/2022
Plenário
ISSQN e CGO devem voltar a ser cobrados das concessionárias de ônibus
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta segunda-feira (4/4), o veto do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que revoga a legislação que concede isenção do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte público por ônibus e proíbe a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Foram 27 votos pela rejeição do...
31/03/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Fuad traz dados de 2021 e reforça urgência de proposta que reduz passagens
Novamente presente à Câmara Municipal nesta semana, Fuad Noman esteve no parlamento nesta quinta-feira (31/3) para sua primeira prestação de contas como prefeito da Capital Mineira. No encontro, o chefe do Executivo apresentou um balanço das ações da Prefeitura em 2021, em especial as ligadas ao controle da covid-19 na cidade, nas áreas da saúde e assistência social, e ressaltou por mais de uma vez...
30/03/2022
SAÚDE SANEAMENTO
Acesso de usuários a prontuário clínico e lista de espera do SUS é analisado
O acesso do belo-horizontino usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a dados como prontuário clínico, prescrições de medicamentos e calendário de vacinação, proposto pelo Projeto de Lei 94/2021, avançou a tramitação em 2º turno. Nesta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer sobre as emendas, recomendado a aprovação de três e a rejeição de uma. As emendas suprimem...
28/03/2022
SAÚDE SANEAMENTO
Reajuste de agentes de saúde e endemias dá mais um passo em 1º turno
Prevendo recomposição salarial em função da inflação, o Projeto de Lei 274/2022 concede reajuste de 11, 45% aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Combate a Endemias (ACE) e de Combate a Endemias II (ACE II), sendo 5%, a partir de 1° de julho, e 6,45%, a partir de 1° de dezembro de 2022. Enviado pela Prefeitura, que ressalta a concordância do sindicato da categoria, o texto...
24/03/2022
COMISSÃO DE SAÚDE
Autorização para venda de alimentos em trailers está pronta para ir a Plenário
Já podem ir à Plenário para votação, em 2º turno, os projetos de lei 149/2021, que altera o Código de Posturas e amplia a possibilidade de trabalho de comerciantes de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques, e 168/2021, que acaba com a exigência de renovação periódica dos laudos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. As emendas que aprimoram os...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
15/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs propõem intérprete de Libras para gestante e mobiliário para ambulante PCD
As gestantes que solicitarem deverão ter garantida a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sua assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (15/3). Outra medida considerada constitucional, legal e regimental, em primeira avaliação, trata de...
09/03/2022
GESTÃO DO SUS
Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas
A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS-BH referentes ao último quadrimestre de 2021 serão apresentados
Para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da coletividade é preciso fiscalizar e avaliar o desempenho do governo. Os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH na rede assistencial própria, contratada e conveniada, no período de setembro a dezembro de 2021, serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
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