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Jair Di Gregório
Jair Di Gregório
01/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
31/08/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Condições de tráfego em diversos pontos da cidade serão verificadas
Com requerimentos aprovados na reunião ordinária desta quinta (31/8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário agendou quatro visitas técnicas para verificar as condições de tráfego, sinalização e segurança dos transeuntes em vias de diferentes bairros da capital. Debate sobre acessibilidade no transporte público e pareceres dos relatores a seis projetos de lei, dispondo sobre...
EDUCAÇÃO
Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...
22/08/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão avaliar condições de acessibilidade em vias do Hipercentro
Em visita técnica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar as condições de acessibilidade do Hipercentro da capital a pessoas com deficiência. A proposta é avaliar, dentre outros aspectos, a disponibilidade e as condições de uso dos equipamentos destinados a viabilizar o livre trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório, a...
17/08/2017
EDUCAÇÃO
Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...
10/08/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana
Reunida nesta quinta-feira (10/5), a Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário baixou em diligência o Projeto de Lei 1750/15, proposto pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. O texto firma critérios para a aplicação de instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo, as desapropriações com pagamento em título da dívida e a outorga onerosa do direito de construir. Apresentado...
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
08/08/2017
ACESSO AO COMÉRCIO
Rua do Bairro Céu Azul terá projeto de baias de estacionamento de veículos
Devido à falta de estacionamento para clientes que frequentam o comércio nas Ruas Madre Gerturdes Santos e Antônio José dos Santos, no Bairro Céu Azul, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta terça-feira (8/8), visita técnica ao local. No que se refere à Rua Madre Gertrudes Santos, a colocação de baias de estacionamento, proposta por vereadores e comerciantes, foi...
03/08/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL que propõe gratuidade em ônibus a partir dos 60 anos avança
O PL 188/17, que amplia a gratuidade no transporte coletivo de passageiros por ônibus para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (3/8). Já em relação ao PL 204/17, que objetiva proibir a execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial, os vereadores...
MOBILIDADE URBANA
Pessoas com deficiência cobram acessibilidade no transporte e em órgãos públicos
“BH é uma selva de pedra para pessoas com deficiência”. Assim descreveu a situação enfrentada de perto o estudante Cristopher Peres, que relatou problemas no transporte coletivo e nas escolas. A declaração ocorreu durante o Seminário “Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência", realizado nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nas...
02/08/2017
ACESSIBILIDADE
Seminário vai debater desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência
Pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010 apontaram que mais de 45 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população do país) possuem algum tipo de deficiência. Ciente da relevância desses números, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar seminário, nesta quinta-feira (3/8), para debater as possíveis contribuições do...
18/07/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para prestar esclarecimentos sobre as atividades questionadas pelos vereadores. Também aguardado para as oitivas, o então...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...
06/07/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Cadeirante relata recusa de motorista do Move em operar elevador
A suposta recusa de um motorista do Move em operar o elevador de deficientes será apurada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Em reunião ordinária nesta quinta-feira (6/7), o colegiado recebeu a cadeirante Tatiane Gomes de Carvalho, que relatou a ocorrência na linha 64, veículo 10831, e ainda contou ter sido ameaçada pelo condutor. Indicação aprovada na reunião solicita...
05/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário
Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...
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