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Iza Lourença
Iza Lourença
08/03/2022
Plenário
No Dia da Mulher, presidente da CMBH afirma ter sido vítima de machismo
Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), a presidente da Câmara Municipal afirmou, em Plenário, ter recebido ataques misóginos e machistas pelas redes sociais. Nely Aquino (Pode) contou ter apresentado representação criminal contra os ataques, além de ter protocolizado cópia da representação e do boletim de ocorrência para que constem da ação judicial que já havia aberto contra o prefeito Alexandre Kalil (...
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
04/03/2022
MÊS DA MULHER
Câmara vai inaugurar sala de apoio à amamentação no dia 8 de março
Uma sala de apoio à amamentação, com todos os equipamentos necessários à coleta e armazenamento de leite materno, será entregue às mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima semana. A inauguração do espaço, previsto em recente lei de iniciativa parlamentar, está marcada para o dia 8 de março, às 14h, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O local servirá ...
23/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa
Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
Falta de acesso a dados ainda é entrave no combate à mortalidade da juventude negra
Órgãos de segurança ligados ao governo do Estado de Minas Gerais não estão permitindo, à Prefeitura de Belo Horizonte, acesso a dados sobre homicídios na capital. A situação foi relatada aos vereadores por representantes da PBH em audiência pública da Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta segunda-feira (21/2), que teve como objetivo...
18/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, enfrentamento à violência contra a juventude negra e pobre
Os avanços da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a juventude negra e pobre serão debatidos com instituições municipais e representantes de públicos envolvidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, na segunda-feira (21/02), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Iza...
MULHERES
Avança texto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
É dentro dos lares e condomínios que ocorre a maioria de casos de violência doméstica e familiar. Este é o principal argumento do projeto de lei (PL) que quer tornar obrigatória aos condomínios a comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica ocorridos contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Apreciado em 1º turno, na manhã desta sexta-feira (18/2) pela...
09/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gestão financeira e contratos da PBH são temas de audiência e pedidos de informação
Facilitar a fiscalização e o acompanhamento da execução orçamentária, da contabilidade pública e da gestão das finanças do Município é o objetivo da audiência pública aprovada nesta quarta (9/2) na Comissão de Administração Pública. Na ocasião (9 de março), será debatido o projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece normas referentes ao tema. A busca de esclarecimentos e maior transparência sobre...
VISITA TÉCNICA
Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
O terreno de 500 mil m² que hoje abriga o Aeroporto Carlos Prates ainda tem destino incerto. Localizada na Região Noroeste de BH, a área que pertence à União e hoje abriga cinco escolas de aviação, com intenso trabalho de pouso, decolagem e manutenção de aeronaves, deve ter suas atividades suspensas até o próximo dia 1º de maio. A informação foi confirmada pelo superintendente do...
07/02/2022
Plenário
Queima de foto de vereador em protesto antirracista gera indignação na Casa
Publicações nas redes sociais de participantes do protesto realizado há dois dias contra o espancamento e morte de um imigrante negro no Rio de Janeiro exibiram foto de Nikolas Ferreira (PRTB) sendo queimada na rua com a legenda “Fogo nos racistas”. Na reunião do Plenário desta segunda (7/2), o parlamentar classificou o ato e sua divulgação como “incitação ao ódio” e pediu a cassação de Iza Lourença (...
JOVENS NEGROS
Comissão recebe informações sobre promoção e proteção da juventude negra
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros recebeu, nesta segunda-feira (7/2), respostas de pedidos de informação enviados em outubro do ano passado a órgãos do governo estadual. Assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), o requerimento questionava políticas de enfrentamento ao racismo e à violência contra jovens negros, bem como a participação popular...
04/02/2022
Plenário
Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é aprovada em definitivo
Uma importante etapa para a conquista da garantia legal de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino foi encerrada nesta sexta-feira (4/2) com a aprovação pelo Plenário, em 2º turno, do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 22/2021. A proposição, que garante o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita...
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
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