Iza Lourença | Page 31 | Portal CMBH

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26/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...

Fachada da Câmara Municipal de BH

AUDIÊNCA PÚBLICA

Reforma administrativa proposta pelo governo federal será debatida na CMBH

De acordo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 29% dos empregos registrados em Belo Horizonte são de servidores públicos municipais. Atualmente, os servidores públicos são contratados por meio de concurso, têm regime jurídico único e estabilidade, além de benefícios. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso Nacional, chamada de reforma administrativa, muda as...

16/04/2021

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...

MULHERES

Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate

O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da categoria trabalha na informalidade, o que facilita da demissão e/ou a redução salarial. Como consequência, há...

15/04/2021

Plenário

PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes

Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...

14/04/2021

Imagem na tela do computador com os vereadores Iza Lourença (Psol) e Wilsinho da Tabu (PP)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais

Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...

06/04/2021

LEI SANCIONADA

Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal

A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Parlamentares cobram explicações sobre aumento do metrô em plena pandemia

A tarifa do metrô em BH sofreu seis aumentos escalonados entre maio de 2019 e março de 2020, passando de R$1,80 para 4,25, em menos de um ano, sem que qualquer melhoria no serviço fosse observada pelos usuários ou pelos trabalhadores. Para discutir sobre o último reajuste da tarifa, ocorrido em 20 de março e que elevou o valor para os atuais R$4,50, bem como os impactos causados por esse custo...

31/03/2021

DIÁLOGO COM A CÂMARA

Prefeitura responde questionamento de vereadores sobre a pandemia

Mais de 200 pessoas esperam por vagas em UTIs na capital. O número é um dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte e foi informado nesta quarta-feira (31/3) pelo secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Mesmo com as medidas tomadas pela Prefeitura, como a criação de 243 leitos de UTI apenas neste mês de...

26/03/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Sônia Lansky da Coletiva é homenageada por colegas de vários espectros políticos

A renúncia de Sônia Lansky da Coletiva (PT) ao mandato de vereadora foi lamentada pelas integrantes da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3). As vereadoras Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Iza Lourença (Psol) enfatizaram a luta da pediatra pelo parto humanizado, pela Maternidade Leonina Leonor Ribeiro e pelo Sistema Único de...

MULHERES NA PANDEMIA

Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino

Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

25/03/2021

Tela com integrantes da Comissão de Educação em evidência

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública

O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...

12/03/2021

detalhe do Palácio do Planalto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH

A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...

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Santa Efigênia
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