Iza Lourença | Page 19 | Portal CMBH

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04/02/2022

Plenário

Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é aprovada em definitivo

Uma importante etapa para a conquista da garantia legal de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino foi encerrada nesta sexta-feira (4/2) com a aprovação pelo Plenário, em 2º turno, do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 22/2021. A proposição, que garante o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita...

MULHERES

Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual

Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...

27/01/2022

Aluna, sentada e de máscara, escrevem em carteira. ao fundo, distantes e desfocados, outros dois alunos podem ser vistos.

BALANÇO 2021

Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...

25/01/2022

BALANÇO 2021

Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores

Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...

21/01/2022

BALANÇO 2021

Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara

Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...

20/01/2022

BALANÇO 2021

Porta de entrada para o SUS, centros de saúde estiveram no foco dos vereadores

Os centros de saúde são a porta de entrada para a população acessar os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. É a partir deles que são atendidas as demandas mais básicas, como as consultas clínicas, e também são encaminhados os procedimentos mais complexos, como as cirurgias eletivas. Em BH são 152 unidades distribuídas pelas nove regionais da cidade. No ano passado, uma...

19/01/2022

No fundo, tela de computador desfocada com janelas para reuniões virtuais e remotas. Ao centro, à esquerda, um microfone.

BALANÇO 2021

Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular

A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...

18/01/2022

BALANÇO 2021

Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária

Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e da formação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Direito à Moradia. O acesso a serviços...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...

29/12/2021

Ponto de Apoio Nossa Senhora de Fátima (Pansf), no Carlos Prates, será vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta (30/12)

VISITAS TÉCNICAS

Duas unidades de trabalho da BHTrans serão fiscalizadas nesta quinta (30/12)

A Comissão de Administração Pública realizará, nesta quinta-feira (30/12), a partir das 14h30, visitas técnicas a duas unidades da BHTrans, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital. As atividades fazem parte do plano aprovada para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão e que atua fiscalizando a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da...

22/12/2021

Tela com imagens de vereadores que participam da reunião.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Analisadas emendas à política de atenção às pessoas com doenças raras

Projeto que garante e amplia o acesso adequado à saúde pública para pessoas com doenças raras - quem afetam até 65 em cada 100 mil indivíduos - deu mais um passo em direção à votação definitiva em Plenário. Nesta quarta-feira (22/12), a Comissão de Administração Pública analisou as emendas apresentadas ao texto, que segue agora para a Comissão de Orçamento e Finanças, última a apreciar a...

Dois homens e uma mulheer dividem o monitor de um computador em reunião remota.

SAÚDE E SANEAMENTO

Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...

16/12/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Sugestão de proposição da sociedade civil sobre transporte público é debatida

A Comissão de Participação Popular discutiu, nesta quinta-feira (16/12), sugestão de proposição apresentada pela organização não governamental Associação Brasil Legal relacionada ao transporte público na capital. A entidade propôs condicionar a isenção de imposto das empresas concessionárias à presença do cobrador ou agente de bordo nos ônibus. A votação do parecer pelo não acolhimento da sugestão foi...

13/12/2021

COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA

Afirmação e voz da juventude negra periférica passam por pleno acesso à internet

"A juventude está sendo apagada. Não conseguimos ser ouvidos, por exemplo, sobre o que foi passar pelo confinamento dentro de um barraco com nove pessoas. É fundamental garantir o acesso à internet na favela. Se a favela não tem voz, não temos democracia de verdade". A reflexão de Thiago Santos, membro do Comitê Gestor do Centro de Referência das Juventudes (CRJ/BH) é uma das diversas contribuições...

10/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos

A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas para registro e afirmação da juventude negra por meio dela, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...

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