Irlan Melo | Page 2 | Portal CMBH

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05/05/2026

Grupo junino dançando com bandeiras ao fundo no Arraial de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo

O reconhecimento de festas e grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (6/5). O Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que cabe ao poder público apoiar a realização dos eventos juninos e salvaguardar a cultura junina por meio de ações de fomento, de divulgação e de preservação. A matéria...

04/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

29/04/2026

close em mãos pichando parede

EM VIGOR

Nova regra determina remoção de símbolos de facções de espaços públicos

Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que institui o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no Município. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a norma tem por objetivo impedir a disseminação de símbolos ligados a facções criminosas em espaços públicos, e reforçar ações de prevenção à criminalidade. A legislação é originária de projeto de lei de autoria de Irlan...

28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

16/04/2026

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

Pessoas em roda segurando as mãos

AGORA É LEI

BH institui Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo

Belo Horizonte deverá celebrar entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei 11.995/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/4), após promulgação pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode). A iniciativa que originou a norma é assinada pelo vereador Irlan Melo (...

15/04/2026

profissionais de limpeza urbana realizam remoção de pichações em viaduto

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades...

14/04/2026

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

09/04/2026

ANEL RODOVIÁRIO

Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição

A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as intervenções ainda não saíram do papel. Para obter esclarecimentos sobre o tema, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...

Mão de vereadora aperta botão de ferramenta de votação da CMBH durante Plenário

Plenário

Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto, destacou que a medida favorece o processo de aprendizagem no ambiente escolar. Os vereadores também...

07/04/2026

Vigilante aparece de lado, falando em walkie talkie

AGORA É LEI

Ofensa, intimidação ou ameaça a vigilantes em serviço pode render multa

Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. É o que diz a Lei 11.989/2025, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), e já em vigor. A norma estabelece quais os parâmetros para ser considerado vigilante profissional e define conceitos como ofensa e...

Carros passando pelo Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)

A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL) e Braulio Lara (Novo), o encontro pretende debater ações necessárias para viabilizar o início das obras no trecho do...

06/04/2026

ORDEM DO DIA

Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)

Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de saúde); o PL 287/2025 (que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos) e o PL 316/2025 (que...

25/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão

Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...