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25/11/2024
Plenário
PL que isenta empresas de ônibus de imposto terá tramitação acelerada
A aprovação do requerimento do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), para que o Projeto de Lei 1109/2024, de autoria do Executivo, fosse apreciado conjuntamente pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas foi alvo de muita discussão entre os vereadores durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda-feira (25/11...
13/09/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que permite a qualquer um podar árvores em praças e vias pode ir a Plenário
Receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (13/9), duas subemendas e duas emendas a projeto de lei que autoriza podas de baixa complexidade por qualquer pessoa, sem necessidade de requerimento ou autorização, desde que tenham o intuito de remover galhos que prejudiquem o trânsito de pedestres. A permissão, nos termos do projeto, vale para a retirada de galhos...
31/07/2023
MEIO AMBIENTE
PL que permite entrada de animais em hospitais obtém parecer favorável
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao PL 596/2023, que pretende permitir que hospitais autorizem a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. No mesmo encontro, o colegiado deu aval ao PL 527/2023, que institui a política de estímulo à inovação por meio do Ambiente...
07/06/2023
EDUCAÇÃO E CULTURA
PL propõe ações em escolas para combate à violência contra a mulher
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, teve suas emendas acatadas o Projeto de Lei 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. A aprovação aconteceu durante reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quarta-feira (7/6)...
05/06/2023
PARCERIA
Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...
10/05/2023
Plenário
Aprovado PL que autoriza incentivo financeiro a negócios tecnológicos
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10/5), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade, em votação definitiva, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao desenvolvimento de negócios de base tecnológica no município, mediante inscrição dos interessados em certames públicos de seleção de projetos. O texto, de iniciativa parlamentar,...
31/01/2023
NOVA GESTÃO
Mesa Diretora apresenta propostas de inovação para 2023
A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta terça-feira (31/1) para tratar de questões políticas e administrativas relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa ao longo de 2023. O encontro ocorreu na véspera do início das atividades regimentais, que serão retomadas já nesta quarta (1º/2). Em pauta, medidas para fortalecer a participação popular, qualificar o diálogo...
16/02/2018
Empreendedorismo
Seminário vai debater criação de marco regulatório para tecnologia e inovação
Um grupo de trabalho composto por entidades do campo de tecnologia e por representantes do poder púbico, vai apresentar, no próximo dia 5 de março, de 9h às 12h, no Plenário Amynthas de Barros, propostas para a regulamentação do setor em BH, no seminário “Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório”. O objetivo do encontro é agilizar a elaboração de um marco legal e de novas...
01/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
16/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
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