Helinho da Farmácia

19/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso do cidadão em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (19/5). O colegiado também deliberou pela realização de audiência pública, no dia 2 de junho, para discutir eventuais descumprimentos contratuais da Minas Gerais...

12/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avançam medidas para recuperação da economia e benefícios para servidores

Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de coronavírus, propostas em projeto enviado pela Prefeitura, tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (12/5). Na mesma reunião, o colegiado também deu aval a projeto do Executivo que propõe o pagamento de abono para profissionais...

05/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Piso salarial para profissionais da enfermagem será tema de audiência

O trabalho de cuidado intenso realizado pelos profissionais de enfermagem de todo o país ficou evidente nesta pandemia e deixou à mostra a grande diferença salarial que há entre médicos e enfermeiros. Valorizar a categoria por meio da instituição de um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros é a proposta de projeto de lei em tramitação no Senado Federal. O tema...

28/04/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Instalação de banheiros públicos e unificação de alvarás e licenças avançam

Permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas e estabelecer um prazo único para o vencimento das licenças de utilização de espaços públicos como calçadas e para a validade do alvará de localização e funcionamento são propostas em tramitação que alteram o Código de Posturas. Ambas receberam pareceres favoráveis em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-...

Vereadoras Macaé Evaristo, Iza Lourença, Fernanda Pereira Altoé e Duda Salabert, e vereadores Wilsinho da Tabu, Gilson Guimarães, Helinho da Farmácia e Pedro Patrus, em reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular, nesta quarta-feira (28/4)

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Em primeiro encontro, colegiado elege presidente e vice para o biênio 2021/2022

Em sua primeira reunião na atual legislatura, nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Participação Popular elegeu presidente e vice-presidente para comandar os trabalhos neste ano e em 2022. No período inicial a presidente será a vereadora Macaé Evaristo (PT), tendo como vice Wilsinho da Tabu (PP). Já no ano que vem Bella Gonçalves (Psol) assumirá a presidência, quando estará...

14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

09/04/2021

Plenário

Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas

O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...

26/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

03/03/2021

Duas vereadoras negras, Macaé Evaristo e Iza Lourença, de máscara e sentadas à mesa. À esquerda, de costas, outro vereador negro, Marcos Crispim.

COMISSÃO ESPECIAL

Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros

Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...

08/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Presidência alternada por Helinho da Farmácia, Wilsinho da Tabu e Iza Lourença

Seguindo o exemplo de outros grupos, a Comissão de Administração Pública vai alternar nomes nos cargos de presidente e vice nos próximos dois anos. Após votação ocorrida em reunião extraordinária nesta segunda-feira (8/2), três vereadores vão ocupar a presidência: pela ordem, Helinho da Farmácia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Iza Lourença (Psol). Na vice-presidência, serão Fernando Luiz (PSD) nos primeiros...

Formulário de busca

Helinho da Farmácia

19/05/2021

12/05/2021

05/05/2021

28/04/2021

14/04/2021

09/04/2021

26/03/2021

03/03/2021

08/02/2021