Flávia Borja | Page 5 | Portal CMBH

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08/10/2025

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

02/10/2025

Vereadoras Luiza Dulci (PT), Loíde Gonçalves (MDB) e Juhlia Santos (Psol) sentadas no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário

A política municipal de entrega legal de recém-nascidos para adoção, prevista no Projeto de Lei (PL) 177/2025, de autoria de Flávia Borja (DC) e Marilda Portela (PL), está pronta para sua primeira votação em Plenário. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (2/10), argumentando que a medida ajuda a evitar práticas de abandono inseguro ou interrupções ilegais da...

30/09/2025

Mãos de um DJ operam equipamento de som durante apresentação em reunião na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei proíbe censura contra manifestações de arte popular e periférica

A fim de “combater o preconceito às manifestações artísticas vindas das favelas e periferias”, o Projeto de Lei (PL) 360/2025, assinado por Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), quer instituir o “Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura” na cidade de Belo Horizonte. O texto proíbe que a administração municipal impeça contratações e financiamento público de artistas que exponham, em...

Galpão repleto de jovens

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto impõe normas para proteção de crianças e adolescentes em eventos

Dois projetos de lei que tratam de direitos de crianças e adolescentes foram analisados nesta terça-feira (30/9) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeira etapa da tramitação das proposições na Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o PL 463/2025, que dispõe sobre a proteção integral de criança e adolescentes em eventos artísticos,...

18/09/2025

Vereadoras no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino

Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação profissional e acesso facilitado a microcrédito, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta...

04/09/2025

Mulher de costas observa a vereadora Loíde Gonçalves no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas

A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...

Mãos femininas seguram pauta da reunião

MULHERES

Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno

Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...

03/09/2025

rapaz visto de costas jogando jogo eletrônico

Desporto e Lazer

Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH

Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...

28/08/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

AGOSTO LILÁS

Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas

“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...

27/08/2025

Garis assistem à audiência pública sobre a categoria. Em frente, painel com os dizeres: Justiça por Laudemir

DIREITOS DOS GARIS

Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado

Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....

26/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SAÚDE MENTAL

Especialistas apontam falta de políticas públicas para conter o vício em apostas

Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (26/8), gestores públicos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada destacaram a falta de políticas públicas de prevenção e tratamento do vício em apostas. Considerando o aumento no número de diagnósticos de depressão e ansiedade, além de maior índice de endividamento, a reunião...

25/08/2025

close em mãos segurando caneta em cima de documento de papel

POLÍTICA URBANA

Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em seu parecer, o relator Wanderley Porto (PRD) afirma que a restrição não limita a...

22/08/2025

close nas mãos de pessoa segurando um celular com jogo de apostos na tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)

A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...

20/08/2025

MOÇÕES

Câmara de BH repudia exploração de menores na internet e aplaude denunciante

A exposição de crianças e adolescentes em situações adultas e o incentivo à sexualização precoce nos canais digitais do dançarino Hytalo Santos, denunciado em um vídeo gravado pelo também influenciador Felca, ocuparam as páginas dos jornais, motivaram debates e despertaram reações do Congresso Nacional e da população brasileira contra esse tipo de exploração. Para expressar o posicionamento da...