Fernanda Pereira Altoé | Page 25 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

16/02/2022

Fachada do Centro de Saúde Horto. Uma placa azul fixada ao alto da entra traz os dizeres : Centro de Saúde Horto

SAÚDE E SANEAMENTO

Falta de manutenção em centros de saúde será apurada e questionada à PBH

A má conservação de duas unidades básicas de saúde, relatada por pacientes, será apurada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Nesta quarta-feira (16/2), os parlamentares aprovaram visita técnica para averiguar denúncias de sujeira e de iluminação inadequada no Centro de Saúde Califórnia e pedido de informações sobre as condições sanitárias do Centro de Saúde Horto. Sobre outros cinco...

15/02/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prevenção à leishmaniose avança; proibição de cão de guarda é barrada

A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Apenas em 2021, 2.437 cães sofreram eutanásia por conta da doença em Belo Horizonte. A possibilidade de criação de uma política para combate à leishmaniose no Município foi avaliada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (15/2), que considerou...

11/02/2022

Cinco vereadores, de pé, conversam com o representante do Estádio Independência

MULHERES

Comissão conheceu ações do Independência contra importunação sexual

Em visita técnica ao Estádio Raimundo Sampaio (Arena Independência) nesta sexta-feira (11/2), a Comissão de Mulheres verificou ações do campo contra importunações sexuais em dias de jogos. Adesivos de conscientização sobre violência contra a mulher estão afixados em banheiros, elevadores, camarotes e áreas comuns; câmeras de monitoramento e agentes de segurança e vigilância cobrem...

10/02/2022

Plenário

Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais

O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...

09/02/2022

Plenário

Redução do número de leis municipais dá mais um passo em BH

A possibilidade de redução do número de leis em Belo Horizonte deu mais um passo importante nesta quarta-feira (9/2) quando o Plenário da Câmara de BH aprovou, sem nenhum voto contrário, projeto que consolida em uma única nova norma as leis esparsas que instituem datas comemorativas no Município. Na mesma reunião, vereadores repercutiram positivamente a decisão do Executivo que desobriga a apresentação de...

08/02/2022

Três vereadores dividem tela de computador em reunião remota.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão reforça caráter técnico de pareceres pela inconstitucionalidade

O caráter técnico dos pareceres produzidos pela Comissão de Legislação e Justiça, que não analisa o mérito das proposições, mas sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, foi reforçado pelos membros do colegiado nesta terça-feira (9/2). O debate ocorreu em razão de questionamento que colocou em xeque a motivação de parecer pela inconstitucionalidade a projeto do Executivo que institui...

04/02/2022

PRÁTICA CRIMINOSA

Vigilância e educação: ferramentas contra a importunação sexual em estádios

Tipificada na legislação brasileira como crime apenas em 2018, a importunação sexual é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. O assunto foi tratado em audiência pública pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (4/2...

MULHERES

Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual

Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...

03/02/2022

Plenário

Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia

Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...

02/02/2022

Uma lupa sobre imagem do Diário Oficial do Município - DOM

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar em 2º turno política de dados abertos do Município

Dois projetos de lei estão em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (3/2). O primeiro é o PL 117/2021, em 2º turno, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que visa disciplinar e definir normas concretas sobre o Plano de Dados Abertos do Município para a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo de Belo Horizonte. O segundo é o PL...

MULHERES

Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica

O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...

25/01/2022

BALANÇO 2021

Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores

Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...

21/01/2022

BALANÇO 2021

Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara

Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...

20/01/2022

Estudantes jogam vôlei em quadra pública, durante o dia

BALANÇO 2021

Revitalização de espaços de esporte e incentivo a atletas foram reivindicados

As condições de manutenção de locais públicos para a prática de esportes - quadras e campos de futebol, pistas de skate e academias ao ar livre - foram alvo de fiscalizações realizadas pela Câmara Municipal em 2021. Além de pedirem melhorias na iluminação, instalação de telas de proteção, substituição de bebedouros estragados e vigilância, os vereadores reivindicaram a reabertura de espaços fechados...

BALANÇO 2021

Porta de entrada para o SUS, centros de saúde estiveram no foco dos vereadores

Os centros de saúde são a porta de entrada para a população acessar os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. É a partir deles que são atendidas as demandas mais básicas, como as consultas clínicas, e também são encaminhados os procedimentos mais complexos, como as cirurgias eletivas. Em BH são 152 unidades distribuídas pelas nove regionais da cidade. No ano passado, uma...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates