Fernanda Pereira Altoé | Page 16 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

28/12/2022

TRANSPORTE

PBH terá que esclarecer repasse de recursos às concessionárias de ônibus

Em sua última reunião ordinária de 2022, nesta quinta-feira (29/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou pedido de informações à Prefeitura referente ao cumprimento de disposições contratuais e a repasses financeiros às concessionárias do transporte público. Entre as solicitações feitas por meio de requerimento de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), estão...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno

Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria do Executivo, a proposta tramita em 1º turno e adapta a lei em vigor às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação aos vasos sanitários...

26/12/2022

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional

A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...

22/12/2022

TRANSPORTE

Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação

Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...

21/12/2022

ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH

Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...

DRENAGEM URBANA

Comissão quer informações sobre chuvas da 1ª quinzena de dezembro em BH

Entender se os alagamentos registrados nas Avenidas Bernardo Vasconcelos e Cristiano Machado, no último dia 7 de dezembro ocorreram por chuvas históricas (acima da média) ou se o caso é a ausência de obras para o escoamento das águas pluviais. Este é o objetivo do pedido de informações que a Comissão Especial de Estudo de Drenagem Urbana aprovou na manhã desta quarta-feira (21/12) e que será enviado ao...

20/12/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que torna mais transparente a cobrança do IPTU

Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do PL 372/2022, que teve parecer favorável às Emendas 1 e 2 acatado pela Comissão de Legislação e Justiça durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (20/12). A proposta prevê que o cidadão tenha acesso a informações como o valor total da arrecadação e o...

15/12/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste zero do IPTU de BH por dois anos pode ser votado nesta sexta

Na Ordem do Dia desta sexta-feira (16/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 375/2022, em 1° turno, que dispõe sobre o reajuste zero IPTU para os exercícios financeiros de 2023 e 2024 em Belo Horizonte, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). De acordo com a proposição, os reajustes que incidem na cobrança do...

14/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno

Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...

13/12/2022

Plenário

Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda ao PL que prevê frota elétrica no transporte favorece táxis e suplementares

Projeto de lei que obriga que seja feita a substituição da frota de ônibus, táxis e automóveis utilizados pelo poder público municipal por veículos elétricos até 2028, já aprovado pelo Plenário em 1º turno, teve emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (13/12). Uma delas, considerada constitucional, legal e regimental, prevê que a regra se aplicaria aos...

12/12/2022

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar faixas exclusivas reversíveis para ônibus

Permitir que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. Este é o objetivo do projeto de lei que deve ser votado no Plenário, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (13/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros. Texto visa garantir maior flexibilidade da...

01/12/2022

Plenário

Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH

O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...

25/11/2022

Novembro Roxo

Informação e qualificação do atendimento podem diminuir riscos de prematuridade

O Brasil ostenta uma colocação vergonhosa no ranking mundial dos países com o maior número de partos prematuros; somos o 10º colocado, registrando anualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil nascimentos de crianças antes da 37ª semana. De olho nesses números e aproveitando o Novembro Roxo, data em que se busca debater e conscientizar a população sobre o problema, a Comissão de Mulheres...

24/11/2022

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH

Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates