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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
01/02/2023
ARTE NA CMBH
Mural sobre história de BH, assinado por Yara Tupynambá, retorna ao Plenário
Nesta quarta-feira (1º/2), um mural que retrata o passado e o presente de Belo Horizonte, de autoria de Yara Tupynambá, voltou ao seu lugar de origem, o Plenário Amynthas de Barros, depois de passar seis anos no hall de entrada da Câmara Municipal. O momento contou com a presença da artista, homenageada pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), com o lançamento de dois cartões postais com...
26/01/2023
INTEGRIDADE
Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção
Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e implementação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à...
19/01/2023
FISCALIZAÇÃO
Nova lei obriga PBH a detalhar motivo e finalidade de operações de crédito
A fiscalização da aplicação dos recursos obtidos pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio de operações de crédito junto a instituições financeiras fica mais fácil a partir desta quinta-feira (19/1), com a publicação da Lei 11.450 no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, de iniciativa parlamentar, determina que os projetos de lei do Executivo que solicitam autorização do Legislativo para...
29/12/2022
ABUSO DE PODER
Wesley e Fernanda Altoé eleitos presidente e relatora da CPI que investigará PBH
Os titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH tiveram sua primeira reunião nesta quinta-feira (29/12), quando elegeram Wesley (PP) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), respectivamente, presidente e relatora. Ainda durante a reunião, os parlamentares definiram que os encontros semanais serão realizados às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os trabalhos terão...
28/12/2022
TRANSPORTE
PBH terá que esclarecer repasse de recursos às concessionárias de ônibus
Em sua última reunião ordinária de 2022, nesta quinta-feira (29/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou pedido de informações à Prefeitura referente ao cumprimento de disposições contratuais e a repasses financeiros às concessionárias do transporte público. Entre as solicitações feitas por meio de requerimento de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), estão...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno
Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria do Executivo, a proposta tramita em 1º turno e adapta a lei em vigor às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação aos vasos sanitários...
26/12/2022
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional
A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...
22/12/2022
TRANSPORTE
Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação
Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...
21/12/2022
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH
Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...
DRENAGEM URBANA
Comissão quer informações sobre chuvas da 1ª quinzena de dezembro em BH
Entender se os alagamentos registrados nas Avenidas Bernardo Vasconcelos e Cristiano Machado, no último dia 7 de dezembro ocorreram por chuvas históricas (acima da média) ou se o caso é a ausência de obras para o escoamento das águas pluviais. Este é o objetivo do pedido de informações que a Comissão Especial de Estudo de Drenagem Urbana aprovou na manhã desta quarta-feira (21/12) e que será enviado ao...
20/12/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que torna mais transparente a cobrança do IPTU
Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do PL 372/2022, que teve parecer favorável às Emendas 1 e 2 acatado pela Comissão de Legislação e Justiça durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (20/12). A proposta prevê que o cidadão tenha acesso a informações como o valor total da arrecadação e o...
15/12/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste zero do IPTU de BH por dois anos pode ser votado nesta sexta
Na Ordem do Dia desta sexta-feira (16/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 375/2022, em 1° turno, que dispõe sobre o reajuste zero IPTU para os exercícios financeiros de 2023 e 2024 em Belo Horizonte, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). De acordo com a proposição, os reajustes que incidem na cobrança do...
14/12/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno
Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...
13/12/2022
Plenário
Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao PL que prevê frota elétrica no transporte favorece táxis e suplementares
Projeto de lei que obriga que seja feita a substituição da frota de ônibus, táxis e automóveis utilizados pelo poder público municipal por veículos elétricos até 2028, já aprovado pelo Plenário em 1º turno, teve emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (13/12). Uma delas, considerada constitucional, legal e regimental, prevê que a regra se aplicaria aos...
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