Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
eventos
eventos
06/09/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar reajuste zero de IPTU em BH nos próximos dois anos
Congelar o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte nos anos de 2023 e 2024. Este é o objetivo do Projeto de Lei 375/2022, que recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 1º turno, nesta terça-feira (6/9). Apesar de constitucional, o texto assinado por Fernana Pereira Altoé (Novo), que tem como...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
05/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e três vetos seguem sobrestando pauta do Plenário
Quatro proposições continuam sobrestando a pauta de votações do Plenário na segunda-feira (8/8), isto é, elas precisam ser votadas antes que qualquer outra matéria possa vir a ser apreciada. O PL 367/2022, com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, é uma dessas proposições. Sua votação teve início na quarta-feira (3/8), mas ainda não foi concluída. Além dele, também precisam ser apreciados...
04/08/2022
ORDEM DO DIA
Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)
Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...
02/08/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar as diretrizes orçamentárias para 2023 nesta quarta-feira (3/08)
O PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, pode ser votado nesta quarta-feira (3/08). O projeto, de autoria do Executivo, sobresta a pauta, isto é, as demais proposições da Ordem do Dia só podem ser apreciadas após a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também podem ser votados o Projeto de Lei 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS a ter...
21/07/2022
MOBILIDADE URBANA
Transporte para grandes eventos necessita de integração, inovação e planejamento
Eventos de grande porte realizados em Belo Horizonte, como jogos de futebol e shows de artistas consagrados, requerem uma logística de mobilidade urbana em que os diversos meios de transporte disponíveis, como ônibus, automóveis particulares ou contratados por aplicativo e táxis coexistam de forma organizada e funcional. Nesse contexto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
11/07/2022
TELEFONIA CELULAR
Falha de internet em grandes eventos demanda esforço conjunto para solução
Checagem de ingressos, venda de bebidas e comidas, transporte por aplicativo. A maioria dos serviços atuais é informatizada e requer a transmissão contínua de dados de telefonia móvel. Em eventos que reúnem muitas pessoas, a grande quantidade de aparelhos celulares sobrecarrega o sistema e gera indisponibilidade dos serviços, trazendo prejuízos para consumidores e empresários. A frequência com que os...
REUNIÃO CONJUNTA
Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos
O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...
05/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que facilita implantação da rede 5G pode ser analisado pelo prefeito este mês
A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
12/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional
Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Com isso, as máscaras não seriam mais obrigatórias em ambientes fechados, já que o Município não exige...
09/02/2022
Plenário
Redução do número de leis municipais dá mais um passo em BH
A possibilidade de redução do número de leis em Belo Horizonte deu mais um passo importante nesta quarta-feira (9/2) quando o Plenário da Câmara de BH aprovou, sem nenhum voto contrário, projeto que consolida em uma única nova norma as leis esparsas que instituem datas comemorativas no Município. Na mesma reunião, vereadores repercutiram positivamente a decisão do Executivo que desobriga a apresentação de...
04/02/2022
ORDEM DO DIA
Acesso de Conselho Tutelar a eventos e boates pode ser votado em 2º turno
Garantia de livre acesso, para fins de fiscalização, de conselheiros tutelares em boates, bares e estabelecimentos congêneres está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/2), às 15h. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), o Projeto de Lei 831/2019 pretende implementar mais uma ferramenta para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De...
17/01/2022
BALANÇO 2021
Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia
As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...
13/12/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização
Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. A proposição está na pauta da reunião do Plenário desta terça...
‹ anterior
2 de 5
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
