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17/08/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Relator quer informações da PBH sobre regulamentação de eventos e destinação de sobras de vacinas

Reunida nesta terça-feira (17/8), a Comissão de Legislação e Justiça baixou em diligência dois projetos que estão em análise no colegiado: o Projeto de Resolução que susta parcialmente a regulamentação proposta pela Prefeitura para a realização de eventos sociais e o PL que destina sobras de vacinas contra a covid-19 a moradores do entorno dos locais de aplicação. Também esteve em análise, ainda em 1º turno...

23/07/2021

Criança, com máscara, sentada em carteira escolar, acompanha aula. Ao fundo, professor de máscare e face shield ao lado de quadro negro

EDUCAÇÃO

Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos

Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...

02/06/2021

SETOR PARALISADO

Empresas de eventos de pequeno porte pleiteiam protocolo e retorno de atividades

A manutenção da proibição de realização de eventos de pequeno porte diante da flexibilização de diversos setores da economia em BH foi tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/6). O setor pede a criação de um protocolo específico para retomada das atividades diante da pandemia da covid-19; seus representantes relataram as dificuldades...

31/05/2021

imagem mostra evento externo com cadeiras vazias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta

Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...

20/05/2021

Auditório com cadeiras vazias

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Comissão aprova pedido de informação à PBH sobre volta do setor de eventos

A perspectiva de retomada do funcionamento do setor de eventos, com atividades suspensas desde o início da pandemia, será perguntada à Prefeitura pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta quinta-feira (20/5). Obteve parecer favorável em 2º turno projeto que reconhece a prática da...

10/05/2021

Plenário

Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo

A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...

13/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito

Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

10/03/2021

Imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores

Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...

03/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada

Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

19/02/2021

ENFRENTAMENTO À COVID

Audiência irá debater situação do setor de eventos no contexto da pandemia

A situação da área de eventos durante a pandemia, bem como dos eventos sociais de pequeno porte como casamentos, festas de 15 anos, batizados e outras atividades do gênero serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19 no dia 5 de março, às 13h30. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta sexta-feira (19/2), quando também foi aprovado...

17/02/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Definidos presidente, relator e marcada audiência sobre setor de eventos

A comissão especial de estudo criada nesta legislatura para discutir ações de enfrentamento à covid-19 na cidade se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (17/2). Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito para presidir os trabalhos do grupo, enquanto Bruno Miranda (PDT) será o relator. Os vereadores Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB) e a vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT), que também...

15/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno

O aumento do número de relatos divulgados na imprensa e nas redes sociais sobre maus tratos e crueldade contra animais motivou a apresentação de projeto de lei determinando a comunicação obrigatória à Delegacia Especializada dos casos de agressão por clínicas, pet shops e outros locais que prestem atendimento veterinário. O PL, de iniciativa parlamentar, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...

13/10/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH

O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo prefeito à imprensa sobre a possibilidade de retomada das atividades do setor até o dia 30 deste mês....

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