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11/02/2020

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião. Atrás deles, de pé, uma servidora assessora o presidente.

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão especial aprova realização de debate público com o setor de educação

Criada em 2019 com o objetivo de apurar, analisar e apresentar sugestões sobre o tema, com a participação de sindicatos e representantes das diversas categorias, a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais aprovou nesta terça-feira (11/2) os dois requerimentos em pauta, apresentados em pelo presidente e pelo relator do Colegiado. As proposições...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

22/10/2019

Vereadores mirins votando Projetos de Lei e Indicações, na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim – Plenária II, nesta terça-feira (22/10)

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins votam propostas para melhoria da educação, segurança e transporte

Ocupando o plenário principal da Câmara de BH e exercendo a cidadania, os vereadores mirins aprovaram, nesta terça-feira (22/10), sugestões de Projetos de Lei e Indicações ao Executivo, propondo melhorias para suas comunidades. Na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim, foram propostas por estudantes de 14 escolas de Belo Horizonte ações voltadas para instituições de ensino, segurança pública, transporte e postos...

18/10/2019

Mulheres adultas ocupam suas cadeiras em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre cronograma e organização da EJA

O programa municipal para Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em pauta na Câmara de BH. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, na próxima terça-feira (22/10), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Álvaro Damião (DEM). A reunião deve abordar aspectos como a organização do programa,...

16/10/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mudanças na cobrança de tributos e gestão de servidores são debatidas em Comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (16/10), pareceres favoráveis aos projetos de lei 827/19 e 850/19, ambos de autoria do Executivo, que tramitam ainda em 1º turno e já podem seguir para votação em Plenário. O primeiro projeto altera artigos em várias leis que tratam da gestão de pessoas no Município e, de acordo com a Prefeitura, busca “propiciar correta...

10/10/2019

Vista panorâmica do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta

Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...

08/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bancos podem ser obrigados a disponibilizar aparelho detector de notas falsas

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança para votação em Plenário projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizar aparelho detector de notas falsas aos clientes. A medida tramita em 1º turno, na forma do PL 729/19, de Wesley Autosescola (PRP), que esteve em análise na Comissão na tarde desta terça-feira (8/10). O colegiado avaliou ainda...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

24/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

lixo acumulado sobre terreno vago. Garrafas quebradas, roupas, tijolos quebrados e resíduos orgânicos

BAIRRO CASTANHEIRA

Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira

Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...

09/09/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos

Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...

24/06/2019

Trabalhadores das escolas ocupam as cadeiras do plenário. Mulher cruza os braços em sinal de reprovação

Processo Seletivo

Terceirizados das escolas municipais reclamam de mudanças na contratação

Mais de 6,6 mil trabalhadores que atuam na rede municipal de Educação de Belo Horizonte - como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando - e que eram contratados pelas Caixas Escolares temem perder seus empregos em decorrência da realização de processo seletivo para preenchimento dessas vagas. A Prefeitura assinou Termo de Acordo com o Ministério Público do Trabalho e outras...

10/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor

Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...

04/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável

Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...

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