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Edmar Branco
Edmar Branco
31/10/2017
CENTRO DE SAÚDE
Comunidade aponta problema de espaço físico em unidade do Capitão Eduardo
Demora para marcação de consultas, falta de medicamentos de pressão, de alguns profissionais e de espaço físico foram problemas apontados por usuários e lideranças locais, em visita técnica, na segunda-feira (30/10), da Comissão de Saúde e Saneamento ao Centro de Saúde Capitão Eduardo, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital. O vereador Edmar Branco (PTdoB) encaminhará as demandas...
27/10/2017
GESTÃO ESCOLAR
Professores questionam pré-requisitos para concorrer aos cargos de direção
Três anos de experiência, formação superior e pertencimento à respectiva comunidade escolar por no mínimo 12 meses são alguns dos critérios para se candidatar aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas de ensino fundamental e das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas eleições previstas para dezembro. As exigências foram questionadas em audiência na Comissão de Administração...
26/10/2017
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar condições de atendimento em quatro centros de saúde
Quatro centros de saúde – Capitão Eduardo, Floramar I, Jardim Guanabara e São Gabriel – serão fiscalizados pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta próxima semana, a partir do dia 30 de outubro. O objetivo é verificar as condições sanitárias e de funcionamento e buscar junto ao Executivo Municipal soluções para problemas elencados por usuários destas unidades. As visitas técnicas realizadas pela Comissão...
24/10/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações
O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...
23/10/2017
VARGEM DAS FLORES
Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana
Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal
A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...
20/10/2017
VISITA TÉCNICA
Comunidade que vive às margens do Córrego do Embira teme inundações
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima terça-feira (24/10), às 9h30, visita técnica ao Córrego do Embira, localizado na Vila Biquinhas, Região Norte da Capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (PTdoB), o objetivo é verificar as condições dos moradores locais, já que a aproximação do período chuvoso traz riscos de enchentes. O aglomerado urbano da...
19/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores
A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...
17/10/2017
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
18/09/2017
VISITA TÉCNICA
Criação de parque em Venda Nova, junto ao Córrego do Capão, em pauta
A criação do Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa, em Venda Nova, está no foco da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no Bairro Lagoa, a unidade de preservação conta com cerca de 16 mil m² de área verde, mas ainda não foi efetivamente implantada. Por requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), o colegiado realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (20/9), às 9h. O objetivo é...
12/09/2017
VISITA TÉCNICA
Condições de saneamento em ruas no Bairro Beija Flor serão verificadas
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (13/9), às 9h30, visita técnica ao Bairro Beija Flor, Região Nordeste da capital. Segundo o vereador Edmar Branco (PTdoB), que requereu a visita, o objetivo é verificar as condições de saneamento básico existentes nas ruas do bairro, uma vez que as obras foram contempladas no Orçamento Participativo 2009/2011. Conquistadas pela comunidade na...
11/09/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de saneamento nas ruas do Bairro Paulo VI
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Paulo VI, Região Nordeste da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta terça-feira (12/9), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento...
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