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Edmar Branco
Edmar Branco
01/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha
O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...
31/10/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Denúncias de abandono de parques e praças serão verificadas por comissão
Quatro áreas verdes e espaços de lazer da cidade que, segundo denúncias, encontrariam-se abandonados pelo poder público serão objetos de visitas técnicas e de uma audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça-feira (31/10), foram aprovadas ainda visitas a logradouros localizados em áreas de risco e afetados por esgoto a céu aberto. Para ouvir os moradores e...
CENTRO DE SAÚDE
Comunidade aponta problema de espaço físico em unidade do Capitão Eduardo
Demora para marcação de consultas, falta de medicamentos de pressão, de alguns profissionais e de espaço físico foram problemas apontados por usuários e lideranças locais, em visita técnica, na segunda-feira (30/10), da Comissão de Saúde e Saneamento ao Centro de Saúde Capitão Eduardo, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital. O vereador Edmar Branco (PTdoB) encaminhará as demandas...
27/10/2017
GESTÃO ESCOLAR
Professores questionam pré-requisitos para concorrer aos cargos de direção
Três anos de experiência, formação superior e pertencimento à respectiva comunidade escolar por no mínimo 12 meses são alguns dos critérios para se candidatar aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas de ensino fundamental e das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas eleições previstas para dezembro. As exigências foram questionadas em audiência na Comissão de Administração...
26/10/2017
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar condições de atendimento em quatro centros de saúde
Quatro centros de saúde – Capitão Eduardo, Floramar I, Jardim Guanabara e São Gabriel – serão fiscalizados pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta próxima semana, a partir do dia 30 de outubro. O objetivo é verificar as condições sanitárias e de funcionamento e buscar junto ao Executivo Municipal soluções para problemas elencados por usuários destas unidades. As visitas técnicas realizadas pela Comissão...
24/10/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações
O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...
23/10/2017
VARGEM DAS FLORES
Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana
Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal
A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...
20/10/2017
VISITA TÉCNICA
Comunidade que vive às margens do Córrego do Embira teme inundações
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima terça-feira (24/10), às 9h30, visita técnica ao Córrego do Embira, localizado na Vila Biquinhas, Região Norte da Capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (PTdoB), o objetivo é verificar as condições dos moradores locais, já que a aproximação do período chuvoso traz riscos de enchentes. O aglomerado urbano da...
19/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores
A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...
17/10/2017
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
18/09/2017
VISITA TÉCNICA
Criação de parque em Venda Nova, junto ao Córrego do Capão, em pauta
A criação do Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa, em Venda Nova, está no foco da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no Bairro Lagoa, a unidade de preservação conta com cerca de 16 mil m² de área verde, mas ainda não foi efetivamente implantada. Por requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), o colegiado realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (20/9), às 9h. O objetivo é...
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