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Edmar Branco
Edmar Branco
16/03/2018
CONSELHO TUTELAR
Falta de recursos humanos é o principal gargalo em unidade da Região Leste
O alerta da comunidade para a falta de infraestrutura básica dos conselhos tutelares de BH motivou a realização de visita técnica à unidade da Região Leste, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta sexta-feira (16/3). Requente da atividade, o vereador Edmar Branco (Avante), em diálogo com os conselheiros tutelares e com representantes da PBH, reconheceu o...
15/03/2018
VISITA TÉCNICA
Denúncia de precariedade no funcionamento de Conselho Tutelar preocupa parlamentares
Dando continuidade às visitas em unidades do Conselho Tutelar do Município, a Comissão de Direitos Humanos vai à unidade da Região Leste, situada no Bairro Pompéia, nesta sexta (15/3), às 9h30. O objetivo é avaliar as instalações, as condições de pessoal e de funcionamento do equipamento. O plano de reconhecimento de conselhos tutelares objetiva fiscalizar denúncias de atendimento...
13/03/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão faz avaliação positiva de reformas em escola no Capitão Eduardo
Nesta terça-feira (13/3), a Comissão de Educação realizou visita técnica à Escola Municipal Governador Ozanan Coelho, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH, onde vistoriou as adequações estruturais realizadas para receber cerca de 60 novos alunos da educação infantil. A chegada dos estudantes é resultado da ampliação anunciada em 2017 pela Prefeitura, que criou mais 10 mil vagas para crianças...
09/03/2018
VISITAS TÉCNICAS
Infraestrutura de escolas dos bairros Capitão Eduardo e Letícia será vistoriada
Duas escolas municipais receberão visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima semana. Nesta segunda-feira (12/3), às 10h30, será a vez de a Escola Municipal Vereador Antônio Menezes ser vistoriada. Já a Escola Municipal Ozanam Coelho terá suas condições de funcionamento avaliadas na terça (13/3), às 9h. As visitas têm o objetivo de averiguar se...
SEMINÁRIO
Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta
Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Adaptações para receber novos alunos avançam em escola do Bairro Nazaré
Com a abertura de novas vagas na educação infantil, anunciada no final do ano passado pela PBH, a Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho, no Bairro Nazaré, Região Nordeste da Capital, passou a receber novos alunos. Buscando averiguar as condições da unidade para acolher os estudantes, a Comissão de Educação realizou visita técnica ao local nesta sexta-feira (9/3). O requerente da atividade, vereador...
VISITA TÉCNICA
População do Cachoeirinha denuncia precariedade de Conselho Tutelar Nordeste
Na próxima segunda-feira (12/3), a partir das 9h30, o Conselho Tutelar Região Nordeste receberá a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. De acordo com moradores do Bairro Cachoeirinha, região onde fica situada a unidade, as condições de infraestrutura, inclusive a infestação de ratos, e a falta de funcionários prejudicam o atendimento à população. A ação foi solicitada pelo...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
SANEAMENTO
Alagamentos e esgoto a céu aberto levam risco a moradores do Paulo VI
Convivendo com a falta de infraestrutura de saneamento há quase 40 anos, moradores do Bairro Paulo VI, na região Nordeste, têm visto o problema se agravar com o crescimento populacional na região. Em meio a trechos bastante íngremes, sem pavimentação nas ruas, sem calçadas delimitadas ou mesmo redes para escoamento das águas de chuva, a comunidade que vive nas proximidades das ruas Amaranto Verde e...
06/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde
No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Paulo VI sofrem com falta de infraestrutura de saneamento
Com trechos íngremes, sem cobertura asfáltica, sem calçadas delimitadas ou mesmo redes para escoamento das águas de chuva, as Ruas Amaranto Verde e Alfavaca, no Bairro Paulo VI (região Nordeste), têm sido motivo de constante preocupação para os moradores da região. Em especial, a comunidade questiona a ausência de um sistema de saneamento para captação do esgoto das casas e a grande dificuldade de acesso de...
01/03/2018
EDUCAÇÃO
Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...
28/02/2018
DIREITOS HUMANOS
PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez
Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...
19/02/2018
Plenário
Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo
Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
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