Edmar Branco | Page 3 | Portal CMBH

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26/03/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

DRENAGEM URBANA

Comerciantes do bairro Nazaré cobram solução para enchentes no local

Prejuízos econômicos, danos à infraestrutura, riscos à saúde e problemas emocionais. Esses são alguns dos transtornos causados pelos constantes alagamentos no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte, e apontados pelos comerciantes locais em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (26/3). Os lojistas relataram “sensação...

24/03/2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que promovem expressão artística e cultura popular iniciam tramitação

Apresentado por Edmar Branco (PCdoB), o Projeto de Lei 583/2025, que cria uma política voltada à promoção da liberdade de expressão artística e de valorização da cultura popular recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (24/3). Entre as medidas de estímulo, contratação de shows, apresentações, exposições e...

curso d'água passando entre mata

AUDIÊNCA PÚBLICA

Soluções para drenagem no bairro Nazaré serão debatidas na quinta-feira (26)

A Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza, na próxima quinta-feira (26/3), a partir das 13h, audiência pública para tratar da questão das enchentes no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte. O objetivo do encontro é debater as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para solucionar os problemas do sistema de drenagem e de manejo de águas...

18/03/2026

vista aérea da mata do belmonte

LAZER E TURISMO

Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário

Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....

03/03/2026

árvores em parque

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno

Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem o objetivo de proteger mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo...

11/02/2026

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...

03/02/2026

parlamentares presentes em reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência

O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...

02/02/2026

Foliões se divertem em bloco de carnaval

ORDEM DO DIA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça

Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...

Vereadores no Plenário Camil Caram

CASSAÇÃO DE MANDATO

Comissão Processante suspende atos após decisão judicial

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu suspender imediatamente todos os atos do processo administrativo que apura eventual quebra de decoro parlamentar atribuída ao vereador Lucas Ganem (Pode). A decisão foi anunciada durante reunião realizada nesta segunda-feira (2/2), após a divulgação de uma liminar concedida pelo Judiciário. “Embora a Câmara Municipal ainda não tenha sido...

29/01/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereadores irão pedir convocação judicial de testemunha ausente

A segunda reunião da comissão processante, que avalia denúncia de fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem (Pode), foi realizada na manhã desta quinta-feira (29/1) sem a presença de testemunhas. Fernanda Fraga Nogueira Duarte, que tinha depoimento marcado para as 11h30 não compareceu à reunião e, segundo o presidente da Comissão, Bruno Miranda (PDT), será necessário realizar uma convocação....

26/01/2026

close de microfone

COMISSÃO PROCESSANTE

Primeiras testemunhas do caso Lucas Ganem serão ouvidas na quinta (29)

A Comissão Processante instituída na Câmara de BH para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (Pode), recebida pelo Plenário no dia 4 de dezembro, volta a se reunir na próxima quinta-feira (29/1) para dar continuidade aos trabalhos. Para a primeira reunião, a partir das 9h, estão agendadas oitivas do titular da Delegacia de Defesa Social e Institucional da Polícia Federal em...

14/01/2026

EM VIGOR

Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio

Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em exercícior Professor Juliano Lopes. A norma é originária de projeto de lei apresentado pelo vereador Edmar Branco (PCdoB) e...

ISTO É LEI

BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos

A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o desenvolvimento do setor e fomentar a inclusão social, a educação, a cultura, a inovação, a saúde e o bem-estar...

08/01/2026

Mão assina documento

DENÚNCIA

Comissão Processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/01), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo que corre na Câmara Municipal. O documento, assinado pelo relator Edmar Branco (PCdoB), analisa a defesa prévia apresentada em dezembro pelo denunciado, concluindo que os argumentos são insuficientes para "...

06/01/2026

mãos de parlamentar segurando documentos

COMISSÃO PROCESSANTE

Reunião na quinta (8) deve definir parecer sobre denúncia e defesa de Ganem

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa realiza sua primeira reunião na quinta-feira (8/1). Em pauta está a apreciação do parecer pelo prosseguimento da apuração ou arquivamento da denúncia, além de 10 requerimentos relacionados ao processo. Ao opinar pela continuidade do processo disciplinar, o relator Edmar Branco (PCdoB)...