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15/12/2021

Vereadores lado a lado em formato de U. Ao centro , a presidente Nely Aquino e o secretário de Finanças seguram o cheque simbólico no valor de R$79 milhões

COMPROMISSO

Dinheiro devolvido pela Câmara à PBH vai garantir pagamento de auxílio emergencial

A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou, nesta quarta-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury. Acompanhada por outros integrantes da Mesa Diretora e parlamentares de diferentes representações partidárias, a presidente da Casa, Nely Aquino (Pode), destacou que a ação faz parte do compromisso assumido em fevereiro pelo...

17/11/2021

Quatro homenas dividem a tela de computador em reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona tipos de lâmpadas usadas em escolas e postos de saúde

A troca de lâmpadas fluorescentes pelas de LED pode gerar economia de 30% no consumo de energia, embora as primeiras sejam mais caras na compra. O meio ambiente também ganha com o uso das luminárias de LED: é que elas utilizam material não contaminante, ao contrário da iluminação convencional com vapor de sódio ou mercúrio e outros elementos químicos, que demandam descontaminação. Diante desses dados, a...

26/10/2021

ECONOMIA DE RECURSOS

Em reunião com líderes, presidente define avanço no corte de gastos da Câmara

A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), reuniu, na tarde desta segunda-feira (25/10), 17 vereadores que lideram três blocos de cinco bancadas, integradas por 23 parlamentares, para decidir sobre o avanço no corte de gastos previstos no orçamento da Casa. Entre as medidas anunciadas está a suspensão definitiva, a partir de meados do mês de dezembro, do serviço de motorista e, imediatamente, de...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

18/10/2021

Tela com fundo azul onde se lê em branco: Comissão de Desburocratização do Setor Econômico

Desburocratização

Desburocratização pode acelerar retomada da economia, dizem empreendedores

Os impactos da desburocratização na vida do cidadão foram debatidos em audiência pública da Comissão Especial de Estudo para Desburocratização do Setor Econômico, nesta segunda-feira (18/10). A importância de facilitar os procedimentos para empreender, que são exigidos pelo poder público, foi enfatizada na fala dos participantes, que destacaram as vantagens da simplificação de trâmites e procedimentos para a...

26/08/2021

cofre de porquinho rosa

EDUCAÇÃO

PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira

O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...

20/08/2021

Telão exibe vereadores em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Reativa BH, do Executivo, já pode ser votado pelo Plenário, em 2º turno

Reunida em caráter extraordinário, nesta sexta-feira (20/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 119/2021, do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias à Prefeitura. O texto cria o programa Reativa BH, específico para este fim e temporário, a fim de amenizar os...

27/07/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que cria auxílio emergencial de R$100 mensais

Nesta terça-feira (27/7), foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte com um...

12/04/2021

Plenário

Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica

De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...

15/03/2021

Capa da apresentação do plano de trabalho

Desburocratização

Comissão estuda reduzir entraves para acelerar retomada econômica pós-pandemia

Os problemas causados pela chegada da pandemia tal como o isolamento social e o consequente fechamento do comércio trouxeram perdas incalculáveis para a economia. Entretanto, um problema antigo já vinha dificultando o crescimento econômico da cidade: o excesso de burocracia. Para avaliar a extensão desse problema e garantir uma retomada econômica mais intensa e efetiva, assim que for possível, a Comissão...

10/02/2021

Plenário

Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei

Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...

01/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais

A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

25/09/2020

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....

08/06/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH

“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário ao anunciar um novo repasse no valor de R$ 3,1 milhões à Prefeitura para reforçar o caixa do Executivo neste momento de...

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