Dra. Michelly Siqueira | Page 7 | Portal CMBH

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05/03/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Dois projetos que beneficiam a comunidade surda são aprovados

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (5/3), dois projetos de lei que beneficiam a comunidade surda da capital. Em 2º turno, os vereadores registraram 39 votos favoráveis ao Substitutivo-Emenda 8 ao PL 205/2025, garantindo serviço de intérprete de Libras à pessoa surda ou com deficiência auditiva em delegacias e outros equipamentos públicos que acolham vítimas de violência. Já em 1º turno,...

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Vereadores aprovam, em 1º turno, 4 PLs que ampliam direitos para PcD

Quatro projetos de lei (PLs) que buscam mais inclusão para pessoas com deficiência na cidade foram aprovados em 1º turno na tarde desta quinta-feira (5/3) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 233/2025, cria o programa Casa da Mãe Atípica; o PL 419/2025, de Sargento Jalyson (PL), quer ampliar o transporte...

imagem de computador que viabiliza consulta médica

AGORA É LEI

Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado

Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...

04/03/2026

Mão de vereadora durante votação em Plenário da CMBH

ORDEM DO DIA

Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)

O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...

03/03/2026

árvores em parque

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno

Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem o objetivo de proteger mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo...

27/02/2026

ACESSO À EDUCAÇÃO

Greve de profissionais de apoio a estudantes PCDs foi tema de audiência

Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência da rede pública municipal estão em greve, e a falta desses trabalhadores tem deixado alunos sem atendimento adequado e, em alguns casos, sem acesso às aulas, enquanto as atividades seguem normalmente para os demais educandos. Para encontrar soluções que resguardem os direitos dos estudantes com deficiência, a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD)...

25/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

SAÚDE E SANEAMENTO

Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno

O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no...

24/02/2026

Homem empurra carrinho em rua de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 227/2025, que tramita em 2º turno e institui o programa "De volta para Minha Terra". A reunião aconteceu nesta terça-feira (24/2) e analisou propostas apresentadas por Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que preveem substituição de...

homem cadeirante recebe ajuda de outro homem para subir rampa

DIREITOS HUMANOS

Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão

O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...

13/02/2026

fachada da câmara municipal iluminada nas cores lilás, azul, verde e rosa

CONSCIENTIZAÇÃO

Luzes coloridas na fachada da Câmara chamam atenção para doenças raras

Fevereiro é o mês da conscientização sobre doenças raras, representado pelas cores lilás, azul, verde e rosa. A data oficial da campanha, criada em 2008, é dia 29 de fevereiro, considerado o mais raro do calendário, o que lhe confere um significado ainda mais especial. Assim, entre os dias 13 e 22 deste mês, a Câmara de BH demonstra apoio à mobilização nacional iluminando sua fachada com as cores...

11/02/2026

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses

Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Moradores do Santa Amélia pedem solução para "desordem pública" no bairro

Debater os impactos do funcionamento das adegas de bebida na segurança e na qualidade de vida dos moradores do bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Requerente do encontro, Sargento Jalyson (PL) declarou que o intuito da reunião era encontrar soluções para o problema de...

10/02/2026

mãos segurando um aparelho medidor de nível sonoro

ORDEM DO DIA

Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...

09/02/2026

Leitos de hospital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH

Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...