Comissão de Saúde e Saneamento | Page 3 | Portal CMBH

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04/02/2026

Profissionais da saúde reunidos na CMBH durante audiência pública

SAÚDE

Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH

Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à...

criança faz exame oftalmológico

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...

02/02/2026

Pessoas vestidas com roupas de médicos e enfermeiros dão as mãos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política de Cuidados Paliativos será tema de debate na Câmara nesta quarta (4/2)

Portaria do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) define cuidados paliativos como as ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. Na capital mineira, segundo dados da...

22/01/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano...

21/01/2026

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...

17/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

SAÚDE

Comissão apresenta ações de 2025 e cobra mais agilidade na execução de emendas

Em sua última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Saúde e Saneamento apresentou dados e os resultados das ações desenvolvidas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em fevereiro de 2025. O presidente José Ferreira (Pode) e os integrantes do colegiado destacaram a fiscalização de todas as unidades de saúde e a realização de audiências e seminários sobre questões de interesse...

10/12/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATENÇÃO À SAÚDE

Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem é desafio para famílias

O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) é uma condição que interfere no neurodesenvolvimento e afeta diretamente a capacidade de comunicação, gerando dificuldades na fala, na compreensão, na interação social e na aprendizagem escolar. Os impactos podem ser semelhantes aos observados no autismo, mas a prevalência é maior. Segundo a médica otorrinolaringologista e foniatra Fernanda Correia Bahia,...

09/12/2025

ORDEM DO DIA

Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)

O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo, a proposta de Dr. Bruno Pedralva (PT) precisará do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21)....

menino sentado a mesa olhando pensativo para seu desenho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades no desenvolvimento da linguagem em discussão nesta quarta (10)

A condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de compreender e utilizar a linguagem será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (10/12), a partir das 13h. O encontro busca discutir estratégias e políticas públicas voltadas à conscientização e ao aprimoramento do atendimento às pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da...

03/12/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Trabalhadores de centros de saúde pedem equipamentos e reforma em unidades

Poucos consultórios para atendimento, salas de vacina e farmácias pequenas, falta de proteção contra as chuvas, além de mobiliário e equipamentos insuficientes foram apenas alguns dos problemas apresentados por usuários e trabalhadores dos novos centros de saúde da capital, construídos pela Prefeitura por meio de Parceria Público-privada (PPP). Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira...

02/12/2025

parte interna de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualificação da Atenção Primária por meio de PPP em debate nesta quarta (3)

Discutir o projeto de qualificação da Atenção Primária por meio de Parceria Público Privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. José Ferreira (Pode) solicitou a reunião após visitar os 153 centros de saúde de Belo Horizonte e verificar a...

27/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

COMBATE ÀS DROGAS

Vacina contra cocaína e crack é vista com receio por rede de saúde mental da PBH

O projeto da vacina "Calixcoca", desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aposta na resposta imunológica do organismo para neutralizar os efeitos da cocaína e do crack no sistema nervoso, desestimulando o uso. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento sobre o tema, nesta quarta-feira (26/11), o requerente Neném da Farmácia (Mobiliza) e o presidente do colegiado, José Ferreira (Pode...

Vereador presidente da reunião conjunta em frente a tela com demais vereadores para apreciar parecer

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que incentiva a telemedicina está pronto para votação em 2º turno

O Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, está pronto para a votação definitiva do Plenário. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, busca ampliar o acesso a serviços médicos à distância, com o objetivo de reduzir filas e tempo de espera para as consultas, além de facilitar o acompanhamento de...

24/11/2025

Duas mãos segurando uma seringa e ampola com vacina

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vacina contra dependência de crack e cocaína em debate na quarta (26)

A vacina contra a dependência de cocaína e crack que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser tema de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/11), às 13h. Para o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), solicitante da reunião, a audiência é uma oportunidade para que a Câmara Municipal contribua na construção de...