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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
22/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a principal motivação para a discussão é a necessidade de...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro quer propor soluções efetivas para o saneamento básico em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima quarta-feira (16/04), audiência pública para debater a atual situação do saneamento básico em Belo Horizonte. Temas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana estão na pauta do encontro. A audiência foi solicitada por Uner Augusto (PL) e está prevista para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes....
02/04/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer mais transparência e controle dos repasses para piso da enfermagem
Como prevê a legislação federal, o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem do município depende do repasse de recursos complementares pelo governo do Estado e pela União. A adoção de medidas de transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses, proposta no Projeto de Lei 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/4). Também em 1º...
26/03/2025
SUPORTE À VIDA
Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei
As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em decorrência de parada cardiorrespiratória (PCR), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (26/3), audiência...
21/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desfibrilador e prevenção de morte súbita serão debatidos em reunião
O Desfibrilador Externo Automático (DEA) é um equipamento essencial no atendimento às vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ele realiza uma intervenção (a desfibrilação) que pode salvar vidas ao restabelecer o ritmo cardíaco normal. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a rapidez no uso do desfibrilador pode aumentar significativamente as chances de sobrevivência de uma pessoa que...
19/03/2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...
12/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mães e especialistas cobram políticas públicas para portadores de diabetes tipo 1
“Eu clamo por mais atenção, mais recursos, mais sensibilidade e, acima de tudo, mais respeito à vida de todas essas pessoas que convivem com diabetes tipo 1.” A declaração é de Valeria Campelo, mãe pâncreas (expressão usada para descrever mulheres que cuidam de filhos com a doença crônica), presente em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (12/3). O...
SAÚDE E SANEAMENTO
Equiparação salarial de técnico e auxiliar de enfermagem será debatida em abril
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (12/3), a realização de uma audiência pública no final de abril para discutir a equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública de BH. Dando prosseguimento à meta de fiscalizar a estrutura e as condições de atendimento em todos os centros de saúde da cidade, a Comissão agendou mais visitas técnicas para o...
10/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Equiparação de diabetes tipo 1 à deficiência em pauta nesta quarta (12/3)
Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estimam que o Brasil tenha cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1. A doença, que pode trazer complicações como insuficiência cardíaca e renal, pode vir a ser reconhecida legalmente como uma deficiência, caso o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2687/2022 seja derrubado. Para debater o tema, a Comissão...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
19/02/2025
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
Fechamento do Hospital Maria Amélia Lins impacta sistema de saúde da capital
A Comissão de Saúde e Saneamento irá organizar uma visita ao Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) reunindo vereadores, deputados estaduais, federais e representantes do Ministério do Trabalho. O objetivo é verificar o andamento de obras e a possibilidade de reabertura da unidade de saúde. O encaminhamento foi definido na tarde desta quarta-feira, (19/2), durante audiência pública realizada a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber da Prefeitura porque falta vacina contra catapora em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/2), pedido de informação a respeito da falta da vacina contra a varicela, popularmente conhecida como catapora, nos postos de saúde da cidade. O colegiado também quer obter informações sobre a disponibilidade de profissionais médicos na rede pública de saúde e sobre a previsão das obras da UPA Pampulha. Os pedidos de...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
04/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
José Ferreira será presidente e Maninho Felix vice na comissão
Os vereadores José Ferreira (Pode) e Maninho Felix (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. A reunião extraordinária que definiu a escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta terça-feira (4/2). No encontro ficou acertado ainda que a reunião...
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