Comissão de Participação Popular | Page 2 | Portal CMBH

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07/04/2020

PODER LEGISLATIVO IV

Câmara amplia os espaços de participação popular e fortalece a democracia

No parágrafo único do Artigo 1º, a Constituição Federal estabelece como princípio fundamental que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A ampliação, diversificação e acessibilidade dos canais e instâncias de participação popular é uma das funções mais relevantes da chamada Casa do Povo, que deve prover mecanismos que possibilitem ao cidadão a conhecer,...

14/02/2020

Seis vereadores integrantes da comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta, diante dos microfones

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão vai criar grupo de trabalho para ampliar mecanismos de participação

A Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo específico de aperfeiçoar os instrumentos existentes e buscar novas formas de promover a participação da sociedade civil nas atividades e deliberações do Poder Legislativo. Os parlamentares do grupo também ressaltaram a necessidade de reavaliar e aprimorar a atuação da CPP...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

24/10/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Estudantes entregam propostas e Parlamento Jovem encerra etapa municipal

Você já pensou que a divulgação das manifestações culturais de grupos étnico-raciais, que tenham baixa exposição na grande mídia, pode ser mais uma forma de combate à discriminação racial em nossa sociedade? Pois esta foi uma das seis propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (24/10) na Câmara de BH, durante o encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem/Minas 2019. As...

19/06/2019

Vereadores Catatau do Povo, Fernando Borja e Hélio da Farmácia, em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/6)

SAÚDE

Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS

Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...

31/05/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Participantes ocupam seus lugares

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo

Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...

29/05/2019

Vereadores mirins do Projeto Câmara Mirim exibem cartões de votação em reunião plenária

SEMINÁRIO

Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...

29/03/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Mecanismos de participação popular no Legislativo serão debatidos em seminário

Requerido no final do ano passado, o seminário legislativo que debaterá os mecanismos de participação da população na Câmara de BH foi reagendado pela Comissão de Participação Popular (CPP) na reunião desta sexta-feira (29/3). O evento será realizado no dia 31 de maio, das 15h às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A comissão também aprovou os pareceres dos relatores a 13 sugestões de proposição...

15/03/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Catatau do Povo e Pedrão do Depósito vão se alternar na presidência da comissão

O vereador Catatau do Povo (PHS) foi eleito presidente da Comissão de Participação Popular pela unanimidade dos parlamentares presentes na 2º reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (15/3). Catatau estará à frente do colegiado até o final deste ano. Em 2020, a presidência será ocupada pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). Também a vice-presidência será ocupada por dois vereadores até o final...

25/02/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Publicada composição do grupo que reúne vereadores das demais comissões

A composição da Comissão Permanente de Participação Popular (CPP) para o biênio 2019/2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (23/2). Os membros efetivos e respectivos suplentes foram eleitos na semana passada por cada uma das oito comissões permanentes das quais fazem parte. Acatando acordo realizado por ocasião da votação, alguns integrantes irão se revezar nos cargos ao...

22/02/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Álvaro Damião, César Gordin e Arnaldo Godoy vão se alternar na presidência da comissão

O vereador Álvaro Damião (DEM) foi eleito, na última quinta-feira (21/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo pelo período de 21 de fevereiro a 31 de agosto deste ano. Na mesma reunião, ficou decidido que César Gordin (PHS), presidirá a comissão no período de 1º de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Já nos últimos oito meses da legislatura, a...

11/02/2019

DIREITOS HUMANOS

Pedro Patrus presidirá a comissão neste ano e Bella Gonçalves em 2020

O vereador Pedro Patrus (PT) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (11/2). Ele estará à frente do colegiado até o fim deste ano. Em 2020, a presidência ficará com a vereadora Bella Gonçalves (Psol). Maninho Félix (PSD) será vice-presidente até 31 de dezembro de 2020. Os parlamentares também decidiram que as reuniões ordinárias acontecerão às segundas...

Bim da Ambulância, Fernando Borja e Hélio da Farmácia se revezam na presidência

SAÚDE E SANEAMENTO

Bim da Ambulância, Fernando Borja e Hélio da Farmácia se revezam na presidência

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (11/2), a Comissão de Saúde e Saneamento elegeu a presidência do colegiado para os próximos dois anos (2019-2020). Os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Fernando Borja (Avante) e Hélio da Farmácia (PHS), nessa ordem, vão se alternar como presidentes até 31 de dezembro de 2020. O parlamentar Catatau do Povo (PHS) foi eleito vice-presidente para os...

07/02/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão será liderada por Autair Gomes em 2019 e Irlan Melo no ano que vem

O vereador Autair Gomes (PSC) foi eleito, nesta quinta-feira (7/2), para presidir a Comissão de Legislação e Justiça até 31 de dezembro deste ano. Neste período, Reinaldo Gomes (MDB) será vice-presidente. A partir de 1º de janeiro de 2020, a presidência passará a ser ocupada pelo vereador Irlan Melo (PR), que ficará no cargo até o fim da atual legislatura, a ser encerrada em 31 de dezembro do ano que...

06/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes

Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...