Estudantes entregam propostas e Parlamento Jovem encerra etapa municipal

Você já pensou que a divulgação das manifestações culturais de grupos étnico-raciais, que tenham baixa exposição na grande mídia, pode ser mais uma forma de combate à discriminação racial em nossa sociedade? Pois esta foi uma das seis propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (24/10) na Câmara de BH, durante o encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem/Minas 2019. As iniciativas, construídas por cerca de 40 adolescentes, são o resultado de quase um ano de estudos, palestras e debates, e agora seguem para a Comissão de Participação Popular, onde serão analisadas como sugestões de projetos de lei ou indicações ao Executivo. Ainda durante o encontro, os jovens - estudantes do ensino médio da rede estadual e do programa Menor Aprendiz -, receberam seus certificados pela participação. O tema do PJ/2019 foi Discriminação Étnico-Racial; para 2020, os jovens elegeram o Meio Ambiente como assunto para debate e construção de propostas.  

Formação política

O Parlamento Jovem – PJ Minas é um projeto de formação política destinado a estudantes dos ensinos médio e superior, e cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação do Poder Legislativo Municipal e Estadual. O projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com as Câmaras Municipais das cidades minieras e a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).

Em BH, a etapa municipal foi iniciada na Câmara no mês de março, e participaram alunos das Escolas Estaduais Nossa Senhora Aparecida, Sagrada Família II e Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, além de jovens trabalhadores da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), lotados na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal.

Com a realização de até mais de um encontro por mês, todos na Câmara Municipal, o Parlamento Jovem de BH aconteceu em três etapas. Na primeira, os jovens receberam palestras de formação política em geral e conheceram o funcionamento de uma casa legislativa; na segunda, tiveram palestras sobre o tema debatido nesta edição; e, na terceira etapa, realizaram o debate, construção e escolha das proposições a serem apresentadas. Para as duas primeiras fases, além de palestras de técnicos da Diretoria de Processo Legislativo, os participantes tiveram uma formação com representantes da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Parlamento Jovem está em sua 16º edição e, segundo o gerente da Escola do Legislativo, Roberto Almeida, trata-se de programa longevo, referência nacional no campo da educação para a cidadania e do qual a CMBH tem satisfação em participar. “O projeto existe como uma ponte que faz uma ligação entre o mundo vivido, da experiência do jovem, e o universo da política institucional, representado pela Câmara e Assembleia Legislativa”, afirmou.

Protagonismo

As propostas apresentadas pelos estudantes no campo da discriminação étnico-racial mostraram protagonismo e conscientização sobre o tema. Para Julia Karolina, 17 anos e aluna da E.E. Sagrada Família, a construção das proposições foi o momento mais desafiador de todo o processo. “A gente tinha que sugerir, discutir, modificar; tudo no coletivo, então descobri que política está em tudo, no nosso dia a dia mesmo”, contou.

As sugestões apresentadas pelos jovens foram divididas em três subtemas: Desigualdades Econômicas; Violência por Motivo Étnico-racial e Direito às Identidades e à Diversidade Cultural. As proposições retiradas ao final foram:

1) criação de lei que destine mais verbas às escolas públicas e que impeça o mau uso do dinheiro público no setor;

2) criação do Programa Racismo Zero para erradicação da violência por motivo étnico-racial em instituições públicas e estabelecimentos privados;

3) encaminhamento de indicação ao Congresso Nacional de lei que aumente as penalidades para os crimes de injúria racial e racismo;

4) indicação ao Congresso para medida que descreva, classifique e penalize a abordagem policial agressiva e discriminatória em vilas e favelas, além de promoção de campanhas sobre o tema;

5) implantação de programa nas escolas sobre violência por motivo étnico-racial que inclua palestras ministradas por pessoas negras; vídeos elaborados por pessoas negras; punição de aluno que praticar a violência; alerta contra formas de linguagem que promovam discriminação étnico-racial e medidas a favor dos grupos étnicos, com atenção especial para as populações negra e indígena;

6) realização de campanhas para divulgar manifestações culturais de grupos étnico-raciais com baixa ou nenhuma presença na grande mídia, sendo que os organizadores devem pertencer a tais grupos e serem selecionados por chamada pública; os meios de divulgação das campanhas devem ser vídeos, a serem veiculados em redes sociais e na televisão, e cartilhas, a serem distribuídas nas escolas públicas e privadas no Estado.

O vereador Hélio da Farmácia (PHS) esteve presente durante todo o encontro e, como membro da Comissão de Participação Popular, elogiou o trabalho dos jovens e se comprometeu a levar as propostas para serem discutidas na Comissão. “Vou encaminhar estas propostas como o maior carinho, vou colocar em discussão, em votação. Tenho certeza de que sairão boas proposições e vocês estão de parabéns”, comentou o vereador que lembrou ainda que a política é a forma que temos para mudar a nossa realidade.

Superintendência de Comunicação Institucional