Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 23 | Portal CMBH

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10/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão

Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...

08/06/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH

“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário ao anunciar um novo repasse no valor de R$ 3,1 milhões à Prefeitura para reforçar o caixa do Executivo neste momento de...

27/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

A Câmara de BH apresentou nesta quarta-feira (27/5), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a execução orçamentária dos primeiros quatro meses de 2020. Conforme previsão legal, o orçamento do Legislativo corresponde a 4,5% da receita tributária do Município, o que representa R$ 279 milhões no ano de 2020. Desse total, foram executados 22%, aproximadamente R$ 61 milhões no primeiro...

CONTAS DA PBH

Arrecadação do quadrimestre é impactada pela pandemia, apontou secretário em audiência

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (27/5), o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou as contas referentes aos quatro primeiros meses de 2020. Da receita estimada para o ano (R$ 13,7 bilhões) foram arrecadados R$ 4,7 bilhões (34,63%), quase R$ 600 milhões a mais que o mesmo período do ano passado....

25/05/2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021

Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, por meio digital. Além de assistir às reuniões em tempo real pelo Portal CMBH, o cidadão poderá enviar questionamentos por...

20/05/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara e PBH apresentarão, na próxima semana, contas do primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/5), requerimento que mantém para a próxima quarta-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, audiência de prestação de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte. Os números se referem ao primeiro quadrimestre de 2020 e devem ser apresentados pela Diretoria de Administração e...

13/05/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas

A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...

11/03/2020

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa, com o presidente no centro; atrás dele, uma servidora está de pé, assessorando os vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno

A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...

04/03/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações

A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...

27/02/2020

Sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros, presidente da comissão de Orçamento e o 2º vice-presidente da Casa assistem à apresentação da prestação de contas pelo servidor responsável

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara de BH economizou mais de R$ 50 milhões do orçamento fixado para 2019

Encerrando a prestação de contas de 2019, a Câmara Municipal apresentou nesta quinta-feira (27/2) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a execução orçamentária dos últimos quatro meses do ano passado e o balanço final entre as despesas previstas e efetivamente realizadas, que resultou num economia de R$ 50,9 milhões para os cofres do Município. As tabelas e gráficos contendo os valores...

NÚMEROS DA PBH

Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões

Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...

21/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019

Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...

19/02/2020

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de fundo municipal da pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno

Substitutivo apresentado pelo próprio autor ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do...

10/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

EXTRAORDINÁRIAS

Projetos que concedem reajuste inflacionário passam pelas comissões em 1º turno

Já estão prontos para integrar a pauta de votação do Plenário os quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial inflacionário aos servidores públicos municipais. Os textos estiveram em análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira (10/2). Propostos pelo Executivo, os projetos preveem...

28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e aos seus representantes eleitos conhecer e analisar as contas da PBH Ativos S.A., a execução de recursos públicos em segurança e...

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