Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 10 | Portal CMBH

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15/02/2023

Dois vereadores e uma vereadora sentados à mesa, reunidos. No fundo da sala, telão exibe a imagem de outra vereadora, que participa da reunião de maneira remota.

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Aprovado pedido de diligência sobre projeto que propõe redução de visitas ao Zoo

Aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/2), pedido de diligência de José Ferreira (PP) ao PL 391/2022, que tramita em 1º turno e propõe a diminuição gradativa de visitas a zoológicos, aquários e congêneres, até o fim do acesso de visitantes. De autoria de Duda Salabert (PDT), o projeto afirma que instituições devem priorizar reabilitação e restituição dos animais...

08/02/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Contas de 2022 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara

A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar ainda neste mês suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2022, consolidando os resultados do ano. A audiência pública foi marcada para o dia 28 de fevereiro, às 13h, conforme decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta quarta-feira (8/2). No encontro, parlamentares ainda aprovaram pedidos...

06/02/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...

21/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que facilita adoção de animais em BH já pode ir a Plenário

Facilitar significativamente a adoção de animais que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura em canis e abrigos públicos. Esse é o objetivo do PL 429/2022, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (21/12) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e está concluso para ir à votação, em 1º turno, no Plenário. A proposta traz benefícios tanto para os animais quanto para a PBH, que...

19/12/2022

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH

A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...

15/12/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste zero do IPTU de BH por dois anos pode ser votado nesta sexta

Na Ordem do Dia desta sexta-feira (16/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 375/2022, em 1° turno, que dispõe sobre o reajuste zero IPTU para os exercícios financeiros de 2023 e 2024 em Belo Horizonte, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). De acordo com a proposição, os reajustes que incidem na cobrança do...

14/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno

Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...

07/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia entrada para doadores de sangue já pode ir a Plenário em 2º turno

O Projeto de Lei 295/2022, que prevê direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH para doadores regulares de sangue, está concluso para ir a Plenário em definitivo. O texto finalizou sua tramitação pelas comissões nesta quarta-feira (7/12), após ter parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O colegiado concluiu pela aprovação da Emenda...

06/12/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Uso do Fundeb para pagamento de abono a servidores da educação avança

Já pode ser colocado em votação, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da carreira da educação. A medida, de autoria do Executivo, teve parecer favorável durante reunião conjunta das...

05/12/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Acelerado trâmite de PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado

O Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros transportados, já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta segunda-feira (5/12), reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de...

01/12/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Uso de cartões de crédito e débito nos ônibus já pode ir à votação

Foi aprovado conjuntamente pelas Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022, que cria um sistema integrado de pagamento de tarifas que permite a cobrança de passagens via cartões de crédito e débito, por aproximação. O texto faz parte de uma série...

30/11/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Orçamento de 2023 recebe mais de 1000 emendas e já pode ser votado em Plenário

O Projeto de Lei de Orçamento Anual 2023 (PLOA), que tramita na Câmara Municipal como PL 435/2022, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto enviado pelo Executivo, que tramita em turno único, recebeu 1.068 emendas e teve 1.041 emendas efetivamente apreciadas pelo colegiado, ficando concluso para ser votado pelo Plenário, o que deve...

23/11/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Transparência em empréstimos e reajuste zero de IPTU já podem ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/11), parecer a favor do Substitutivo Emenda 1 ao Projeto de Lei 310/2022, que obriga a Prefeitura a explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar recursos de empréstimos, de modo a garantir mais transparência ao processo de contratação. O texto, que tramita em 2º turno, está concluso para ir ao Plenário....

16/11/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem informação sobre déficit da previdência anunciado pela PBH

Existe déficit no fundo de previdência do Município de Belo Horizonte? Se existe, qual seria seu real valor e quais as soluções possíveis para o problema? Os questionamentos constam em pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (16/11). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), tem como pano de...

09/11/2022

REUNIÕES CONJUNTAS

Pagamento digital de tributos e programa Escola Feliz têm tramitação agilizada

Emendas ao Projeto de Lei 349/2022, que permite ao contribuinte o acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de tributos municipais, foram analisadas em reunião conjunta nesta quarta (9/11). Também o PL 432/2022, que institui em Belo Horizonte o programa Escola Feliz, com vistas a incentivar a permanência dos alunos, teve...

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