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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
01/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda
Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...
28/08/2023
POLÍTICA URBANA
Avança projeto que flexibiliza horário de abertura do comércio em BH
Projeto de lei que busca assegurar a liberdade de empreendedores e lojistas de Belo Horizonte, autorizando o funcionamento regular dos negócios em qualquer horário, inclusive aos finais de semana e feriados, esteve em discussão na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política desta segunda-feira (28/8). Na oportunidade, o colegiado emitiu parecer pela aprovação de emendas que criam...
21/08/2023
POLÍTICA URBANA
Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e geradoras de impactos urbanísticos ou ambientais de maior relevância, sendo, ainda, proibido o uso...
10/08/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscaliza cuidado com animais no Zoológico e Jardim Botânico nesta sexta
Fiscalizar e avaliar os cuidados com os animais, com foco prioritário no bem-estar e na manutenção de suas condições de vida. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (11/8), às 10h, à Zoobotânica. O espaço, que abriga o Zoológico e Jardim Botânico de BH, fica na Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 8000, na Pampulha....
07/08/2023
MEIO AMBIENTE
Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente
Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda
A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...
31/07/2023
CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO
Ativistas criticam exploração econômica e defendem devolução à natureza
O risco de participação de empresas despreparadas e com histórico de exploração de animais na concorrência pública para concessão do Jardim Zoológico de BH é uma das maiores preocupações de defensores de animais que questionam a transferência da gestão do equipamento à iniciativa privada. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (31...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
24/07/2023
MEIO AMBIENTE
Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno
Garantir a saúde e a integridade física e psicológica dos cães alugados para guarda e vigilância patrimonial, exigindo condições sanitárias e alimentação adequadas, proteção contra chuva e calor excessivo e supervisão profissional é o objetivo do Projeto de Lei 585/2023, assinado por Miltinho CGE (PDT). A proposta recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda...
VILAS E FAVELAS
Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos
Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
21/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ocupação desordenada e saneamento do Córrego Embiras, na Pampulha
Os impactos ambientais e a necessidade de realização de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, localizado na Rua Nossa Senhora de Eucaristia, Bairro Vila Biquinhas, na Pampulha, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento também inclui a discussão sobre...
18/07/2023
MEIO AMBIENTE
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV avança em 2º turno
Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 623/2023, de autoria de César Gondim (SDD), que permite a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas, passou por mais uma comissão. Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/7), a...
07/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de shows musicais no Parque da Pampulha serão discutidos na segunda
Impactos urbanos e ambientais gerados pela realização de eventos musicais no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha, que preocupam frequentadores e moradores do entorno, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (10/7), a partir das 13h30. Na aprovação do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) citou o Festival Sensacional...
06/07/2023
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Em visita técnica, PBH anuncia revitalização da Praça JK, no Sion
Em visita técnica da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (6/7), ao Parque Municipal Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Praça JK, no Sion, a Prefeitura anunciou que o espaço, de aproximadamente 28 mil m², vai passar por ampla revitalização. Reforma do piso, cercamento dos dois playgrounds, acessibilidade, drenagem da quadra...
03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
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