Comissão de Administração Pública | Page 3 | Portal CMBH

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02/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Eventos privados de Carnaval e passaporte vacinal motivam pedidos de informação

A liberação de alvarás pela Prefeitura de BH para a realização de eventos privados de Carnaval em 2022 na cidade será questionada pela Comissão de Administração Pública, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (2/2). Os vereadores querem saber a estimativa de público dessas festas, se haverá exigência de comprovante de vacinação e se a estrutura de atendimento de saúde da cidade está...

27/01/2022

Aluna, sentada e de máscara, escrevem em carteira. ao fundo, distantes e desfocados, outros dois alunos podem ser vistos.

BALANÇO 2021

Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...

29/12/2021

Ponto de Apoio Nossa Senhora de Fátima (Pansf), no Carlos Prates, será vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta (30/12)

VISITAS TÉCNICAS

Duas unidades de trabalho da BHTrans serão fiscalizadas nesta quinta (30/12)

A Comissão de Administração Pública realizará, nesta quinta-feira (30/12), a partir das 14h30, visitas técnicas a duas unidades da BHTrans, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital. As atividades fazem parte do plano aprovada para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão e que atua fiscalizando a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da...

22/12/2021

Tela com imagens de vereadores que participam da reunião.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Analisadas emendas à política de atenção às pessoas com doenças raras

Projeto que garante e amplia o acesso adequado à saúde pública para pessoas com doenças raras - quem afetam até 65 em cada 100 mil indivíduos - deu mais um passo em direção à votação definitiva em Plenário. Nesta quarta-feira (22/12), a Comissão de Administração Pública analisou as emendas apresentadas ao texto, que segue agora para a Comissão de Orçamento e Finanças, última a apreciar a...

16/12/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão desaconselha realização do Carnaval e vai questionar Belotur

Considerando a recomendação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Município contra a realização do próximo Carnaval na Capital, requerimento aprovado na quarta (15/12) pela Comissão de Administração Pública solicita o envio de pedido de informação à Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) questionando as medidas tomadas pela Prefeitura para desaconselhar a participação da população, contratos de...

01/12/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Índice que avalia inclusão em escolas públicas está pronto para votação definitiva

Seis emendas propondo aprimoramentos ao projeto de lei que institui o Índice de Educação Inclusiva (Imei) na rede municipal de ensino receberam parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/12). O índice, que deverá ser publicado no site da PBH, classifica as escolas quanto à adequação para atender os alunos com deficiência. Emenda que determina condições para o livre...

26/11/2021

REUNIÃO CONJUNTA

Desburocratização de realização de eventos já pode ir a Plenário em 2º turno

Agilizar a tramitação do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte. Este foi o objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, ocorrida nesta sexta-feira (26/11). A...

24/11/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criado Grupo de Trabalho para discutir situação dos empregados da BHTrans

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (24/11) a constituição de um Grupo de Trabalho para tratar da situação dos empregados públicos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) diante da futura extinção do órgão e sua substituição pela nova Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), subordinada à PBH. A proposta resultou de debates nas comissões...

17/11/2021

Quatro homenas dividem a tela de computador em reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona tipos de lâmpadas usadas em escolas e postos de saúde

A troca de lâmpadas fluorescentes pelas de LED pode gerar economia de 30% no consumo de energia, embora as primeiras sejam mais caras na compra. O meio ambiente também ganha com o uso das luminárias de LED: é que elas utilizam material não contaminante, ao contrário da iluminação convencional com vapor de sódio ou mercúrio e outros elementos químicos, que demandam descontaminação. Diante desses dados, a...

11/11/2021

Vereadores Wilsinho da Tabu, Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Rubão, e vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/11)

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário

Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...

10/11/2021

Pessoa branca está carimbando uma carteira de trabalho

TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO

Trabalhadores da MGS reprovados em concursos temem desemprego em massa

Discutir os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação de forma a valorizar o tempo de serviço prestado e o saber cotidiano dos trabalhadores que já atuam na rede e não foram aprovados em concursos anteriores. Essa foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/11) pela...

09/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate

Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...

20/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requerimento busca esclarecimentos sobre denúncia de irregularidade na PBH

O prefeito Alexandre Kalil, o controlador geral do Município, Leonaro Ferraz, e o presidente do Conselho de Ética Pública, Rodolfo Gropen, são os destinatários do pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (20/10), pela Comissão de Administração Pública. O requerimento solicita a disponibilização integral dos autos do procedimento 01/2021 referente à denúncia de que o atual secretário municipal de...

18/10/2021

REUNIÕES CONJUNTAS

Projetos sobre transporte público já podem ir a Plenário em 1º turno

Duas reuniões conjuntas realizadas na manhã desta segunda-feira (18/10), por comissões permanentes da Câmara Municipal, garantiram celeridade na tramitação dos Projetos de Lei (PLs) 198/2021 e 197/2021, apresentados em decorrência do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que tratam, respectivamente, da proibição da participação de empresas devedoras em processos licitatórios para a...

15/10/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares

A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar as demandas das comunidades para coletar informações a fim de verificar possíveis providências...

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