Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 5 | Portal CMBH

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18/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SAÚDE MENTAL

Agentes de segurança de BH alertam para adoecimento psicológico da categoria

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, nesta segunda-feira (18/8), audiência pública para debater a saúde mental dos operadores de segurança. O encontro solicitado por Sargento Jalyson (PL) reuniu representantes das forças policiais, especialistas e familiares, que relataram experiências e apresentaram dados importantes sobre o...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Guardas municipais pedem alternância no exercício de cargos comissionados

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública promoveu, na tarde desta quarta-feira (13/8), audiência pública para discutir uma proposta de alteração no Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a fim de promover renovação periódica dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no órgão de segurança pública. A indicação feita ao prefeito de Belo...

11/08/2025

Guardas municipais orientam cidadãos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)

Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (13/8), às 13h30. As sugestões constam de...

06/08/2025

profissionais de saúde em reunião, observam imagens em monitor

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto para modernizar serviços de saúde com incentivo à telemedicina

Ampliar o acesso a serviços médicos a distância com especialistas; reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposição obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ...

agentes da guarda municipal ao lado de veículo da corporação

SEGURANÇA PÚBLICA

PL com novas atribuições para a Guarda Municipal de BH já pode ir a Plenário

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 141/2025 durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6/8). A proposição, de autoria de Maninho Félix (PSD) e Cleiton Xavier (MDB), visa ampliar o papel da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que poderá realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de realizar prisões em...

30/07/2025

SAÚDE PÚBLICA

Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets

Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou parcerias ou aceitou patrocínio dessas empresas para a realização de eventos públicos, especialmente eventos...

23/07/2025

imagem em close de documento que concede homenagem pela câmara municipal de belo horizonte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL proíbe condenados por crime hediondo de receber honrarias em BH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (23/7), ao projeto de lei que proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial, no âmbito do município, a pessoas condenadas por crimes hediondos. Segundo Irlan Melo (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 242...

Vereadores em reunião no Plenário Camil Caram; bandeira do Sindibel está erguida na frente da mesa do presidente da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer detalhes da operação de crédito de R$ 119 mi da PBH com o BNDES

Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (23/7) da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre quais projetos estão previstos na adesão do município ao Programa de Modernização Administrativa, Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT V) do governo federal. O programa prevê um empréstimo de R$ 107,5...

exibição dos músicos da Filarmônica de Minas Gerais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei introduz ensino de música erudita nas escolas públicas de BH

Introduzir a música clássica ou erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, promovendo o conhecimento e a inserção dos alunos nesse universo por meio de vídeos e audição de obras. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 198/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que tramita em 1º turno. Penúltima a apreciar a proposição, a Comissão de Administração Pública e Segurança...

17/07/2025

Guarda Municipal em formação

SEGURANÇA PÚBLICA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...

16/07/2025

Trabalhadores em obra

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam seguro para acidentes em obras e dispensa de licitação

A apólice de Responsabilidade Civil Geral para obras, mais conhecida como RC Obras, garante a indenização por danos a terceiros em virtude de acidentes ou falhas na segurança de um projeto. A existência de previsão contratual que obrigue empresas que executam obras para o Município a terem esse tipo de seguro é um dos questionamentos presentes no pedido de informação direcionado à Prefeitura...

09/07/2025

Participantes da audiência mostram cartazes com palavras de ordem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aposentados da PBH cobram paridade salarial, valorização e reconhecimento

Aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte e entidades sindicais cobraram ações de valorização e respeito ao direito constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados durante audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9/7) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A reunião foi solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e teve como principal...

07/07/2025

aposentados e pensionistas levantam cartazes e realizam manifestação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demandas de aposentados e pensionistas da PBH em debate na quarta (9)

Assim como os servidores da ativa, que manifestaram insatisfação com o índice de reajuste de apenas 2,49% em 2025, aposentados e pensionistas que compõem a folha de pagamento do Município se queixam de falta de reconhecimento e valorização por parte da Prefeitura de BH, e do não atendimento de demandas relativas à carreira. As questões que preocupam o segmento, como melhorias nos...

03/07/2025

manifestação de trabalhadores da educação no centro de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)

A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve desde o dia 6 de junho, os professores da rede municipal de ensino pedem reajuste salarial de...

02/07/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada

Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende ampliar a proibição ao incluir os condenados por organização criminosa. A proposta recebeu...

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