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27/10/2022

Um homem com camisa azul passeia em uma carroça puxada por um cavalo branco em uma rua asfaltada e plana

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fim das carroças em janeiro de 2026 tem parecer positivo de mais uma comissão

O Projeto de Lei 411/2022, que prevê a antecipação da extinção das carroças em BH para janeiro de 2026, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (27/10). Tramitando em 1º turno, a proposta que reduz de dez para cinco anos o prazo para a proibição definitiva de circulação de veículos de tração animal na Capital ainda vai passar...

25/10/2022

Quatro vereadores sentados à mesa, em reunião presencial, acompanhados de Assessor da Câmara, de pé.

MEIO AMBIENTE

Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha

A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...

03/10/2022

Foto de uma fila de táxis

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH, está na pauta para ser votado em Plenário, nesta terça-feira (4/10). Caso obtenha o quórum mínimo, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. Também...

29/09/2022

Telão com a imagem de três dos cinco vereadores participantes da reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PL que autoriza a venda de flores está concluso e já pode ser votado em 1º turno

Está concluso em 1º turno, o PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana. A proposta, de autoria de Wesley (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (29/9). O colegiado aprovou ainda um pedido de informações questionando o Executivo sobre obras no Parque...

21/09/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política de prevenção da evasão escolar já pode ser votada em definitivo

Tramitando em 2º turno, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (21/9) para análise das emendas o Projeto de Lei 142/2021, que institui em BH a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, definindo princípios e diretrizes para a formulação e implementação de ações de incentivo à permanência dos alunos e retorno dos evadidos. Cinco das sete proposições, que incluem,...

05/07/2022

Imagem de banca de revista com clientes fazendo compras. Afixado ao lado da banca, um cartaz informando sobre concursos públicos

POLÍTICA URBANA

Avança, em 2º turno, PL que impede a perda automática de licença não renovada

O PL 1063/2020, que revoga a possibilidade de perda de licença para funcionamento de estabelecimentos que não renovarem a documentação exigida no Código de Posturas do Município avançou em mais uma comissão em 2º turno. Emenda ao projeto em questão recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (5/7). Durante a reunião, o colegiado também...

05/04/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais

Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...

24/11/2021

AGORA É LEI

Provadores femininos devem alertar sobre prevenção ao câncer de mama

Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/11), a Lei 11.325/2021 determina que lojas que comercializam artigos femininos e que dispõem de provadores afixem nos espelhos adesivos em alerta às mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama, ressaltando a importância do autoexame. De acordo com a lei, o adesivo poderá conter informações que orientem sobre a execução do...

24/08/2021

CÓDIGO DE POSTURAS

Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...

13/08/2021

Detalhe da pauta da reunião impressa, sobre a mesa de madeira. Cabeçalho exibe brasão de belo horizonte e assinatura da Câmara Municipal

Plenário

Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial

O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...

26/05/2021

Tela do computador com os participantes da reunião

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia Livre de Impostos expõe necessidade debate sobre carga tributária

Nesta quinta-feira (27/5) mais de 300 lojas em Belo Horizonte participam do movimento Dia Livre de Impostos e vão oferecer produtos e serviços com descontos de até 70%. Para discutir sobre a complexa e elevada carga tributária como empecilho ao desenvolvimento econômico na capital mineira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública, também nesta quinta...

04/05/2021

Plenário

Greve de professores e volta às aulas movimentam debate entre vereadores

Greve sanitária, falta de estrutura, insegurança, vacina e falta de diálogo. Estes são alguns dos temas que envolvem a volta às aulas nas escolas municipais de educação infantil de Belo Horizonte e que foram tema de intenso debate em reunião do Plenário ocorrida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (4/5). Em meio a defesas pelo retorno dos alunos e também dos professores em greve sanitária, um...

14/04/2021

Plenário

Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH

Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...

09/03/2021

Plenário

Vereadores pedem à PBH informações sobre vacinação de profissionais de saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9/3) pedido de informações ao Executivo sobre o andamento da vacinação contra covid-19 de médicos e médicas em Belo Horizonte, com número de profissionais já imunizados, cronograma e locais de vacinação. Os vereadores também apresentaram reclamações ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o fechamento do comércio e das escolas, e ainda falaram sobre os problemas...

08/03/2021

Plenário

Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia

O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...

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