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14/04/2020

A imagem mostra vários pontos de interrogação brancos amontoados, com um deles destacado em vermelho

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores

Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...

11/03/2020

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa, com o presidente no centro; atrás dele, uma servidora está de pé, assessorando os vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno

A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...

06/02/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate

Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

27/11/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Edição 2019 do Câmara Mirim encerra atividades despertando estudantes para participação política

“Antes eu olhava e só via os problemas; hoje olho e procuro as soluções”; “agora sei o meu papel cidadão na sociedade”; “aprendi que este é o lugar onde eu luto por meus direitos”. As frases, de alunos do 6º ao 9º ano de escolas públicas e particulares, são alguns dos testemunhos dados pelos jovens durante o encerramento do Câmara Mirim/2019, na tarde desta quarta-feira (27/11). A solenidade, que...

29/08/2019

Jovens estudantes erguem os braços em votação

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Câmara Mirim se dividiu em comissões e debateu Segurança, Orçamento e Educação

Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara Mirim 2019, composta por jovens estudantes eleitos em escolas de ensino fundamental, foi realizada nessa quarta-feira (28/8) a 6ª sessão da 12ª legislatura, em que os vereadores mirins puderam simular as reuniões ordinárias das comissões parlamentares. Divididos em comissões temáticas, os jovens parlamentares designaram relatores, apreciaram os...

25/02/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Publicada composição do grupo que reúne vereadores das demais comissões

A composição da Comissão Permanente de Participação Popular (CPP) para o biênio 2019/2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (23/2). Os membros efetivos e respectivos suplentes foram eleitos na semana passada por cada uma das oito comissões permanentes das quais fazem parte. Acatando acordo realizado por ocasião da votação, alguns integrantes irão se revezar nos cargos ao...

06/09/2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal

Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (...

11/12/2017

Parlamentares, assessores e representantes da secretaria compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos

Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para o período de agosto de 2017 a janeiro de...

01/11/2017

estudantes acompanham leitura de sugestões eleitas pelo Parlamento Jovem

CIDADANIA

Parlamento Jovem conclui as atividades propondo mais política nas escolas

Sem medo de dizer o que pensam, confiantes na possibilidade de mudanças a partir do diálogo franco, dezenas de estudantes, que integram o projeto Parlamento Jovem (PJ), defenderam a construção de novas práticas na esfera pública, que passem necessariamente pela educação política nas escolas. As falas marcaram o encerramento da edição 2017 do projeto, na tarde desta quarta-feira (1º/11), quando foram...

24/08/2017

Foto em grupo dos estudantes envolvidos no parlamento jovem, em conjunto com representantes da equipe do projeto

PARLAMENTO JOVEM

Em plenária, estudantes votaram propostas que serão encaminhadas à ALMG

A Câmara de BH sediou nesta quarta-feira (24/8) a reunião de culminância da etapa regional do Parlamento Jovem, iniciativa de formação política desenvolvida pela Assembleia Legislativa de Minas em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais do estado. O evento reuniu estudantes de Belo Horizonte, Betim, Curvelo e Ouro Preto, municípios que integram o Polo Central do projeto. Em debate, propostas criadas...

17/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO

Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH

Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...

05/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário

Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...

05/12/2016

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon na Câmara dá dicas para aquisição consciente de produtos e serviços

Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor),que tem um posto instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, presta esclarecimentos sobre direitos do consumidor, colaborando na mediação e solução de problemas. Além disso, o Procon promove campanhas, com a distribuição de cartilhas, a fim de...

30/11/2016

Encerramento 9ª edição Câmara Mirim, em 30 de novembro de 2016

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins entregam sugestões à Comissão de Participação Popular

O encerramento da 9ª edição do projeto Câmara Mirim foi comemorado por alunos, professores e representantes das instituições parceiras na tarde desta quarta-feira (30/11), no auditório do Centro de Referência da Juventude. Na presença dos familiares e colegas, os jovens parlamentares receberam seus diplomas e fizeram a entrega simbólica das sugestões elaboradas e votadas por eles à Comissão de Participação...

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